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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a proibição de exposições indevidas da vid ...Luis Felipe Salomão será o próximo presidente ...
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, p ...Amil e APS terão de pagar danos morais coleti ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assist ...STJ Notícias traz decisão que mandou ex-solda ...
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção ...Restaurante não terá de indenizar viúva de ma ...
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O Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ) iniciou, nesta segunda-feira (13), às 13h, o curs ...Nota da Corregedoria Nacional de Justiça sobr ...
Nota à imprensa — Corregedoria Nacional de Justiçanot A Corregedoria Nacional de Justiça informa que ...iFood não é responsável por verbas trabalhist ...
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O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (14/4), às 10h, para a 5ª ...CNJ firma acordos, nesta segunda-feira (13/4) ...
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.22 ...Desastres naturais e direitos trabalhistas sã ...
13/4/2026 - O Tema do Mês de abril da Biblioteca DélSessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para começar às 9h desta quarta-feira (15) teve o horário de início alterado para as 14h. A sessão pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões pergentes entre os órgãos especializados do tribunal.Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
15/04/2026 (00:00)
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