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STJ recebe delegação de Angola e debate coope ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º D ...Com serviços integrados, Justiça Itinerante l ...
A integração entre os serviços oferecidos no Justiça Itinerante, que vai até 22/5 no Arquipélago do ...Se Renda à Infância: prazo para doar na decla ...
Com o prazo final da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física marcado para o dia 29 de maio, ...Relator identifica habeas corpus com erros e ...
Ao negar liminar para revogar a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, o ...80 anos do TST: tribunal abre exposição que c ...
19/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho abre, nesta quarta-feira (20), a partir das 17h, a ex ...Fazendeiro consegue reduzir condenação por ac ...
Resumo: Um fazendeiro foi condenado a indenizar um vaqueiro atingido no olho ao tentar apartar um ...Disputa de herdeiros sobre valores devidos a ...
Resumo: A 2ª Turma do TST remeteu à Justiça comum a discussão sobre a destinação dos valores devi ...STJ abre 2º Congresso da Segunda Instância co ...
Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início n ...Obra em homenagem aos quinze anos de atuação ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (19), o lançament ...Judiciário passa a utilizar nova ferramenta d ...
A partir desta segunda-feira (18/05), o atendimento do suporte ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) ...“Diálogos sobre Saúde”: medicamentos incorpor ...
O Comitê Estadual da Saúde realiza, nesta quarta-feira (20/05), às 15 horas, mais uma edição do proj ...Caravana da Reurb integra instituições pela r ...
O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta segunda-feira (18/05), a Caravana da Reurb, que promove a ...Em posse, conselheiras e conselheiros reafirm ...
O compromisso com a gestão judicial, com o diálogo e com a humanização do Judiciário foi reafirmado ...Ministra Kátia Arruda toma posse como conselh ...
18/5/2026 - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda tomou posse nesta seg ...Ação itinerante no arquipélago do Marajó (PA) ...
18/5/2026 - Começou nesta segunda-feira (18), no arquipélago do Marajó, no Pará, a mobilização do ...Inadmissibilidade de recurso especial contra ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.23 ...Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis m ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou cerca de seis mil livros, arrecadados na primeira ediç ...Corte Especial recebe nova denúncia contra ex ...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia ap ...TJCE realiza primeira visita do projeto “Além ...
A primeira visita do projeto “Além do Silêncio”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ...ÉTICA NA ADVOCACIA
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