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OAB-CE e Secretaria de Educação discutem proj ...
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará ...OAB Responde: Nova Lei de Licitações completa ...
A Lei nº 14.133/2021 completou cinco anos no último mês de abril consolidando uma alteração signific ...Hip hop é destaque em abertura de evento do C ...
O direito à cultura e o potencial do hip hop como instrumento de expressão, participação e construçã ...Iniciativas inovadoras da Paraíba na proteção ...
Iniciativas voltadas à participação feminina no Judiciário, à aplicação do Protocolo para Julgamento ...CNJ cria instância para acompanhamento de vít ...
Familiares de vítimas de tragédias coletivas, pessoas atingidas por desastres ambientais, comunidade ...Boas práticas para solucionar conflitos na ár ...
Ações e projetos bem-sucedidos com foco em soluções adequadas para conflitos na área da saúde, tanto ...Plataforma para enfrentar aumento de processo ...
A primeira fase de testes da Plataforma Nacional de Saúde tem início neste mês de julho. A ferrament ...CNJ prepara resolução e manual para ampliar g ...
Um levantamento nacional realizado pelo Grupo de Trabalho de Gestão dos Grupos Reflexivos e Responsa ...Primeiro repetitivo julgado em sessão totalme ...
Em julgamento inédito de recurso repetitivo em sessão totalmente virtual, a Corte Especial do Super ...Informativo aborda atuação da PM paulista e c ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aTJCE convoca empresas e organizações para ade ...
Empresas, instituições, integrantes da sociedade civil e organizações governamentais e não govername ...Seção de Direito Privado do TJCE admite IRDR ...
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu, nessa segunda-feira (29/0 ...OAB-CE encaminha ofício à Sefaz-CE com propos ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Tributário ...Grupo do CNJ estuda diretrizes para tratament ...
O tratamento adequado de ações judiciais com múltiplas partes e grande impacto social, os chamados p ...TST recebe estudo inédito sobre os impactos e ...
02/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (1º), ...Montadora deve indenizar líder vítima de xeno ...
Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Toyota ao pagamento de R$ 238 mil a um ex-l ...Programa Novos Caminhos é apresentado a insti ...
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE) promoveu, nesta q ...Arte para Transformar: nova edição de concurs ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Sit ...Pena Justa: CNJ coordenará reuniões quinzenai ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ontem (30) a primeira reunião do Emprega Lab Nacional, ...Rádio Decidendi discute tese sobre critérios ...
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.178 do Superior Tribu ...ÉTICA NA ADVOCACIA
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