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Dez anos: livro em homenagem ao ministro Dias ...
"É com muita alegria que eu recebo essa homenagem extremamente valiosa. Este é um momentAcordo coletivo de trabalho entre CBTU e enti ...
As duas entidades sindicais não haviam assinado o ACT, válido até 30/4/2020. O vice-presidente do Tr ...Empresas de comunicação pedem aplicação de be ...
A Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ...2ª Câmara de Direito Privado utiliza sistema ...
Em apenas três horas de sessão, os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju ...Mantido afastamento da prefeita de Jati (CE)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento da ...Plenário homenageia ministro Dias Toffoli pel ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no início da sessão de julgamentos desta quar ...3ª Câmara Criminal julga 134 processos em úni ...
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 134 process ...Livro celebra decênio do ministro Dias Toffol ...
Em homenagem aos 10 anos do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), será l ...Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...
9h30 - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Recebe o presiPensão devida a filhos de frentista morto dev ...
A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A Primeira Turma do Tribuna ...STF retoma julgamento sobre execução da pena ...
Com sessões marcadas para as 9h30 e as 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) re ...2ª Turma condena Geddel e Lúcio Vieira Lima p ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro e ex-deputado fede ...Ministro rejeita trâmite de ação que question ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação (não co ...47 pretendentes à adoção concluem curso prepa ...
Um total de 47 pessoas, entre casais e solteiros, concluíram nesta terça-feira (22/10) o Curso Prepa ...Lei de Abuso de Autoridade é novamente questi ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a quinta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI ...Judiciário recebe inscrições para formação de ...
Prosseguem no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) as inscrições para credenciamento visando à formaç ...Reunião na Corregedoria discute o aprimoramen ...
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, esteve reunido, na tarde ...Inscrição de expositores para audiência sobre ...
Encerra-se na próxima sexta-feira (25) o prazo para inscrição de expositores na audiência p ...Norma de Pernambuco que exigia lei para isenç ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constit ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
O programa analisa temas como o projeto de lei que trata do novo Código de Processo Pe
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