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Ideais do Dia Internacional da Mulher integra ...
A luta das mulheres para conquistar espaços e consolidar direitos – celebrada em todo o mundo na dat ...Ministro Brito Pereira anuncia aposentadoria
04/03/21 - O ministro Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, anunciou nesta quinta-feira ( ...Judiciário cearense agenda 256 audiências vir ...
Magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense estão engajados na realização da 17ª Semana Na ...Ação contra lei de SP que obriga fabricantes ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) ...Ministro nega pedido do Coaf para suspender i ...
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de lim ...STF na República: 130 anos de acontecimentos ...
Nestes 130 anos desde a primeira Constituição do período republicano no Brasil, 59 ministro ...PSB questiona punição de professores por mani ...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra at ...Plantão eletrônico garante funcionamento da J ...
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), ...STF antecipa julgamento da Lei de Propriedade ...
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para o dia 7 de abril o julgament ...Sindicato é advertido por expor versão distor ...
05/03/21 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho adver ...Plenário mantém critério de reajuste do piso ...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do artig ...Ministros do STJ participam de debate sobre s ...
Para debater a necessidade de legislação própria contra o roubo de segredos comerciais no Brasil, ...Quarta Turma decide que prazo de cinco anos p ...
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V ...TJCE mantém os prazos processuais e prorroga ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou, até o próximo dia 18 de março, a suspensão das ativ ...Lewandowski envia ao STJ cópias de diálogos d ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam for ...Recebida denúncia contra ex-presidente do TCE ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (3) a denúncia co ...Presidente do STJ defende aprovação da PEC da ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...Digitalização de processos avança no STF e at ...
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu, em 24/2, ...PGR questiona normas que permitem reeleições ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou 22 Ações Diretas de Inconstitucional ...Ministro determina busca e apreensão em inves ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou, a pedido da Polícia Feder ...
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