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Expediente na Justiça estadual nesta segunda- ...
Por ocasião do jogo Brasil X Coreia do Sul, pelas oit ...“Revisão da vida toda” é destaque no podcast ...
O episódio do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (3) destaca a decisão do plenár ...Ampliação das instalações do Museu do STF com ...
Há um ano, o Museu do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo e amplo espaço destinado a prese ...Ratificação de registros de terras de frontei ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ratificação, pela União, dos registros imobiliários d ...Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante re ...
O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante recebeu, ...Vara da Infância e Juventude de Sobral realiz ...
A Vara Única da Infância e Juventude de Sobral realiz ...Passe livre para pessoas com deficiência não ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível ...Ministro Barroso valida acordo para Silas Câm ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite desta quinta- ...Incidência de ICMS em assinatura básica de te ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que admitiu a incidência do Imposto s ...Confira o expediente do Tribunal nesta sexta- ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao p ...“Revisão da vida toda” é constitucional, diz ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
Revista JustiçaNo quadro “Giro Pelo Mundo”, a jurista Olívia Ricarte fala sobre a onda de manifestaç ...População de Pacatuba recebe Fórum ampliado c ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem proporciona ...ICMS: STF invalida mais três leis estaduais s ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande d ...STF valida prazo para ajuizar ação sobre irre ...
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou o prazo de 15 dias, a ...Justiça Restaurativa é tema de encontro com i ...
Com base no Projeto de Intensificação da Justiça Rest ...Candidatos aprovados em concurso para juiz sã ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou, nessa ...Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, co ...Alteração em datas e horários nas sessões de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas ...
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