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Quatro anos após restrição do foro, STF reduz ...
O número de inquéritos e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 80% desde qu ...Seminário sobre planejamento sustentável do J ...
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta terça-feira (28), o prime ...Prazo para apresentação do pedido principal n ...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do ...Ministra Cármen Lúcia faz palestra para novos ...
“STF no século XXI” foi o tema da palestra da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (ST ...Supremo recebe denúncia contra Roberto Jeffer ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Gera ...STF invalida exigência aprovação legislativa ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado do Para ...Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia à PGR n ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da Repúbl ...Cancelamento de shows por risco de dano aos c ...
Em recente decisão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, c ...Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julg ...Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve responsabilidade objeti ...Primeira mulher a exercer a presidência do ST ...
Neste domingo (26), a ministra Laurita Vaz – primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justi ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
Revista JustiçaA advogada Ana Brocanelo comenta os temas debatidos no XII Congresso do Mercosul de D ...Podcast “Supremo na Semana” traz diretor do W ...
O episódio do podcast “Supremo na Semana” publicado neste sábado (25) tem como um dos destaques entr ...Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Pernambuco que permitia a utilização de ...Professora María Esther Martíñez afirma que d ...
A edição desta sexta-feira (24) do programa SAE Talks abordou a “Discriminação Etária e Direitos Hum ...STF derruba repasse de taxas cartoriais de Go ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei ...Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro ...
O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Moura Ribeiro, participou nesta quinta-fei ...Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período ...Sexta Turma inicia sessão às 13h na próxima t ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinár ...Condômino que exerce posse sem oposição do co ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóv ...
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