Notícias
Escuta promovida pelo CNJ reúne comunidade qu ...
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve na comunidade Cachoeira Porteira, no munic ...Operação Excelsior: Justiça do Trabalho leva ...
3/6/2026 - Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participou da Operação Excelsior, ação promov ...Proteção mais rápida: Justiça concede 225 mil ...
Nos primeiros quatro meses de 2026, o Judiciário brasileiro concedeu 225.535 medidas protetivas de u ...Nova edição de Jurisprudência em Teses traz e ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aMotoristas e cobradores: STJ permite reconhec ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar oCNJ e FGV anunciam lista das 84 pessoas aprov ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), anunciou nest ...STJ conclui evento inédito sobre Estado de Di ...
Após dois dias de intensos debates, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o Congresso Intern ...Metas nacionais da Justiça do Trabalho: consu ...
2/6/2026 - A Justiça do Trabalho promove, até sexta-feira (5), aJustiça estadual participa do lançamento de c ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (02/06), do lançamento do curso ...Projeto do Judiciário estimula leitura e form ...
A leitura tem aproximado o Judiciário de estudantes de uma escola pública na Comarca de Jardim, na R ...Abertas inscrições para audiência pública sob ...
Estão abertas as inscrições para os interessados em participar da audiência pública que vai discutir ...Tribunal de Justiça do Ceará instala o Núcleo ...
A Comarca de Fortaleza passa a contar formalmente com um Núcleo de Custódia e das Garantias, conform ...Pena Justa: mutirão nacional revisa processos ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o engajamento de todas as unidades judiciais com co ...Violência contra mulheres preocupa sociedade, ...
O fortalecimento e a ampliação das ações para prevenir e proteger mulheres vítimas de violência foi ...Judiciário adota plataforma única para ordens ...
Os tribunais e as varas judiciais do Brasil passam a contar com um novo sistema para envio de ordens ...STJ Notícias traz decisão que admitiu qualifi ...
Em sua última edição, o programa STJ Notícias traz, entre os destaques, uma decisão da Sexta Turma ...Construtora terá de indenizar técnico de segu ...
Resumo: Um técnico de segurança sofreu agressão de um colega de trabalho de quem havia chamado ...Informativo destaca isenção de ICMS na aquisi ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aOAB-CE debate advocacia multiportas e estraté ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou no dia 28 de maio o evento “Advocac ...Sites de Consulta
- Consultas Públicas
- » CARF - Receita Federal
- » COMPROT - Receita Federal
- » IBAMA
- » IDEMA - RN
- » Justiça do Trabalho CE
- » Justiça do Trabalho do Ceará - PJe
- » Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte
- » Justiça Federal no Estado do Ceará
- » Justiça Federal no Estado do Ceará - PJe
- » PROJUDI - Juizados Especiais CE
- » Receita Federal do Brasil
- » SEMACE
- » Superior Tribunal de Justiça
- » Supremo Tribunal Federal
- » Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ESAJ/RN
- » Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Recife/PE
- » Trubunal de Justiça do Ceará - ESAJ/CE
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
