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Evento discute estratégias para coibir fraude ...
A efetividade da Justiça no Direito de Família e de Sucessões passa pela união e integração entre Po ...XXI Consepre: Carta de Manaus defende a infân ...
Após três dias de programação, o XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Es ...OAB-CE realiza 4ª Sessão Extraordinária do Co ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), promoveu a 4ª Sessão Extraordinária do Cons ...Webinário aprofunda debates sobre jurisprudên ...
A adoção da perspectiva de gênero e a aplicação mais ampla da jurisprudência interamericana pelo Jud ...Advogada Arsênia Breckenfeld é nomeada Juíza ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (E ...Sustentabilidade deve unir gestão dos tribuna ...
A inclusão da sustentabilidade na gestão dos tribunais e na atuação jurisdicional, aliada à defesa d ...Evento de inovação vai debater aplicação tecn ...
Discutir o futuro dos LabJus, apresentar projetos inovadores na Justiça e explorar as soluções tecno ...Promojud consolida avanços no combate à violê ...
Garantir proteção rápida, humanizada e efetiva às mulheres vítimas de violência doméstica, além de p ...Márcio Vitor Albuquerque é nomeado presidente ...
O diretor adjunto de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e presid ...Programa Novos Caminhos transforma trajetória ...
Aos 17 anos, Rayane passou a viver em uma instituição de acolhimento. Com a aproximação dos 18, idad ...Primeira Turma mantém multa do Ibama a import ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mort ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Trib ...Grêmio consegue substituir horas extras de nu ...
Resumo: A 1ª Turma do TST retirou a condenação que obrigava o Grêmio a pagar horas extras a um ...Anamatra e Funpresp-Jud aderem à Aliança pelo ...
14/8/2026 - A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatr ...Consumidora será indenizada após encontrar fr ...
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da empres ...Justiça cearense participa de congresso que c ...
O Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência D ...Tutelas de urgência e fraudes patrimoniais se ...
O Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), com apoio do Tribunal de Justiça ...Agentes de microcrédito do Banco do Nordeste ...
Para ampliar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça ...Judiciário cearense amplia atuação do Núcleo ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, em 24 de agosto, a segunda etapa de funcionamento do N ...OAB-CE e Subsecção Litoral Oeste acionam CNJ ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subsecção Litoral Oeste protocolaram um ...Sites de Consulta
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