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Repetitivo discute se falta de resposta a ped ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e 2.2 ...Divulgados relatórios preliminares sobre Esta ...
Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu dois ...Segunda Turma afasta possibilidade de reconhe ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento dos ...Cartilha orienta aplicação pelo Judiciário da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses fi ...Corregedoria Nacional determina correição em ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou a realização de correição em c ...Justiça do Trabalho amplia programas de apren ...
06/07/2026 - A aprendizagem profissional é uma das principais ferramentas de combate ao trabalho ...OAB-CE promove curso sobre inteligência artif ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nos dias 1º e 2 de julho, o curso ...Repetitivo vai definir se precatório e RPV po ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.2 ...PJe ficará indisponível entre a noite desta s ...
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o PJe fi ...Comitê de Riscos do TJCE promove reunião para ...
O Comitê de Riscos, Desempenho e Controle do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sex ...Justiça cearense realiza 184 sessões de julga ...
O Poder Judiciário cearense realizou 184 sessões de julgamento durante a IX Semana Estadual do Júri, ...TJCE regulamenta acordos diretos de precatóri ...
Visando fortalecer os mecanismos de conciliação e conferir maior agilidade à quitação de precatórios ...OAB-CE e Secretaria de Educação discutem proj ...
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará ...OAB Responde: Nova Lei de Licitações completa ...
A Lei nº 14.133/2021 completou cinco anos no último mês de abril consolidando uma alteração signific ...Hip hop é destaque em abertura de evento do C ...
O direito à cultura e o potencial do hip hop como instrumento de expressão, participação e construçã ...Iniciativas inovadoras da Paraíba na proteção ...
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A primeira fase de testes da Plataforma Nacional de Saúde tem início neste mês de julho. A ferrament ...CNJ prepara resolução e manual para ampliar g ...
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