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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da pres ...Técnica de enfermagem não tem reconhecida acu ...
27-7-2021 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de umNegado pedido para suspender ação contra ex-v ...
Por não verificar ilegalidade flagrante a ser sanada, o vice-presidente do Superior Tribunal de J ...Empresário investigado por estelionato na ven ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presi ...Substituição da pena por homicídio ao volante ...
Não há impedimento legal para a substituição da pena de reclusão por sanções restritivas de direit ...Tribunal chega a 925 mil decisões desde o iní ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 925.503 mil decisões desde o início do trabalho remoto ...Atendente que tinha pausas contadas para ir a ...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A., em Maringá (PR), a ...STJ promove webinário sobre Incidente de Reso ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de agosto, um webinário para debater a impor ...Empregado não comprova desvio de função e fic ...
26/7/2021 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um empregEx-sócia responderá por direitos trabalhistas ...
21/7/2021 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que afastReconhecido dano moral a operador de escavade ...
22/7/2021 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral cRequisito de idade impede que bancária receba ...
23/7/2021 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revistNegada liminar para suspeito de participar do ...
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22/7/2021 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de umaPrimeira Seção fixa teses sobre legitimidade ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos ...Eleição ACMP – Biênio 2017/2019: Edital e Reg ...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA todos os associados para pa ...Eleição ACMP: Iniciado o prazo para inscrição ...
Estão abertas as inscrições de chapas para a eleição da ACMP, biênio 2017/2019. Os interessados a co ...Fale Conosco
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