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2ª Turma valida apreensão de 695 kg de cocaín ...
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a apreensão de 695 ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
Revista JustiçaConfira um programa especial sobre os 34 anos da promulgação da Constituição Federal, ...Magistrados cearenses participam de evento so ...
Comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), lide ...STF vai discutir obrigatoriedade de separação ...
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens ...Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobr ...
O Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternat ...Sexta Turma determina trancamento de inquérit ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial q ...STF participa de campanha Outubro Rosa e terá ...
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminado em cor de rosa a partir deste sábado (1º ...STF mantém efeito retroativo de decisão que a ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribun ...STF derruba ampliação de autoridades sujeitas ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Constit ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
Revista JustiçaNo quadro "Concursos", o professor Eduardo Cambuy comenta o edital da Secretaria de EInscrições para audiência sobre chamamento pú ...
Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de inscrição para entidades convidadas e demais interessados ...Segunda Turma adia sessão ordinária de 11 par ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicial ...Penhora anterior não compromete alienação de ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a penhora regis ...“Próximo presidente precisa ter discurso agre ...
O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em Brasíli ...“Brasileiros e brasileiras dão exemplo no dia ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou num colégio de Brasília (DF) e, ao ...“Eleições expressam a visão do futuro do país ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Supe ...Fux suspende censura judicial a reportagem so ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta-feira (30)19h - Como Funciona Aí?Você vai saber um pouco mais sobre os direitos dos povos indí ...Fale Conosco
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