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Ministro Alexandre de Moraes reestabelece cir ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (1 ...Desembargadores das Câmaras Criminais do TJCE ...
Ao todo, 293 processos foram julgados em três sessões. Esse é o balanço dos últimos julgamentos real ...Judiciário credencia peritos, tradutores e in ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prossegue credenciando peritos, tradutores e intérpretes inter ...Final do Campeonato Cearense contará com plan ...
O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (21/04), durante o clássico entre Ceará e Fortaleza pela ...Magistrados atuam em regime de plantão no fer ...
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, a partir desta qui ...CIEE abre processo seletivo para estagiários ...
As inscrições vão até 1º de maio, e o processo seletivo terá validade de 12 meses. Estão abertas as ...Supermercado deve indenizar cliente que sofre ...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (16 ...Mantida exigência de regularidade previdenciá ...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclama ...Feriado da Semana Santa suspende prazos proce ...
Nos dias 17, 18 e 19 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF), em r ...1ª Câmara de Direito Público mantém denúncia ...
A Justiça cearense manteve a denúncia contra o ex-prefeito do Município de Crato Samuel Vilar de Ale ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
Um policial civil é acusado de matar a tiros um PM em casa noturna de Brasília. No quaDesembargadora Nailde Pinheiro assume interin ...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, assumiu, i ...Lei de município paranaense que instituiu pro ...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Jur ...Gestores do TJCE apresentam Programa Celerida ...
Magistrados e servidores do Fórum Clóvis Beviláqua assistiram à apresentação sobre o Programa Celeri ...Suspensa decisão que afastava adicional de IC ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da ...Quatro processos ingressam no Tribunal durant ...
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desse fim de semana recebeu quatro proce ...Serasajud permitirá agilidade com ação direta ...
O Serasajud, sistema eletrônico de cumprimento de ordens judiciais emitidas por magistrados em proce ...Norma coletiva que dispensa controle formal d ...
Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julg ...Presidência do STF monta grade de sessões do ...
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já estruturou a grade de sessões para o seg ...STF retoma neste semestre julgamentos sobre L ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, remanejou as pautas ...Localização
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