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Justiça e União promovem ação conjunta para r ...
Reduzir o número de disputas sobre direitos previdenciários que chegam aos tribunais levou ...Videoconferências viabilizam debate de Estrat ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou mais uma etapa para a revisão do plano estratégico do ...Banco obtém redução de indenização devida a b ...
O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil. O Banco Bradesco S.A. co ...Substituição definitiva de cargo de gerente a ...
A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída. A Seg ...Artigo do ministro Alexandre de Moraes em hom ...
30 ANOS DO MINISTRO CELSO DE MELLO NO STF: UM EXEMPLO A SER SEGUIDOSuspenso acórdão do TCU que impunha multa a p ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efei ...Exposição “Felicidade Revelada” marca Dia Mun ...
Se você pudesse retratar a felicidade em uma imagem, qual seria? Os colaboradores do Fórum Clóvis Be ...Ministro remete à Justiça Federal de Rondônia ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência da Cor ...Ministro suspende processos de desapropriação ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) ...Governador do RJ questiona lei federal que im ...
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal Federa ...Esmec promove palestra com foco em convenções ...
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, na próxima sexta-feira (23/08), às 9h, a ...TJCE apresenta incremento de 114% no número d ...
O Judiciário cearense obteve um aumento de 114% na quantidade de conciliadores habilitados e de 69% ...60 obras jurídicas produzidas pelo Conselho E ...
O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Escol ...Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...
9h - I Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário 14h - Despachos intExecução de parcelas devidas a policiais rodo ...
A ação foi ajuizada pelo sindicato em nome de 35 policiais. A Terceira Turma do Tribunal Superior do ...Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo prem ...
As inscrições estão abertas de 19/8 a 19/9. Estão abertas até 19/9 as inscrições para oDeterminado arquivamento de pedido de investi ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Pe ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
No quadro do Direito Civil, a advogada Karla Gomes da Silva fala sobre Direito de FamíComitê Nacional debate proposta de Macrodesa ...
A 3ª reunião do Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa uniu representantes dos co ...Juiz se desloca até convento para realizar au ...
Uma decisão de interdição, proferida nesta sexta-feira (16/08), beneficiou seis freiras, idosas, que ...Localização
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