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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta segunda-f ...Judiciário deve se pautar pela ética e transp ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...Casa da Moeda e sindicato negociam acordo no ...
15/10/21 - O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta sexta-feira, ...STJN desta semana destaca decisões que aplica ...
Na última semana, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a apreensão de ...Informativo destaca equivalência de tratament ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aReversão de justa causa não garante indenizaç ...
18/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um ...Relator suspende uso em processo administrati ...
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar p ...Corte Especial: citação na ação de cobrança b ...
Em julgamento de embargos de pergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta ...STJ autoriza retomada de obras para revitaliz ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerando a urgênc ...Distribuidora de alimentos é condenada por ir ...
15/10/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral deco ...Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães ...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streamin ...Nova Lei contra o abuso de autoridade é o tem ...
O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 13.869/2019Transferências sucessivas ao longo do contrat ...
15/10/21 - Após intenso debate, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribu ...Ação cautelar proposta no Judiciário só tem c ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação caute ...Tráfico privilegiado não pode ser descaracter ...
A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça ( ...Mantida na Justiça Federal ação contra esposa ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Federal a ação penal contr ...Viúva e filho de cobrador morto em assalto a ...
14/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da ...Técnica da Cruz Vermelha terá direito a inter ...
4/10/21 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a filial da Cruz Vermelha Brasi ...Para Quinta Turma, configuração do crime tent ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para se configurar a modalida ...Depósito no prazo da quitação voluntária só é ...
Durante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida (Localização
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