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Confiança pública é fundamento da autoridade ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Eds ...Evento em comemoração aos 20 anos da Lei Mari ...
O aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha foi celebrado, nessa sexta-feira (07/08), na Casa da ...20 anos da Lei Maria da Penha: os avanços da ...
Jornalista Nara Santos e estagiária Marcela Santos Vinte anos após a criação da Lei Maria da Penha ...Tribunal de Justiça do Ceará estabelece fluxo ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu fluxos de atuação interinstitucional para a implem ...Presidente da OAB-CE mediou painel na Conferê ...
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, mediou pai ...OAB-CE apoia Workshop Internacional sobre Res ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu nesta sexta-feira (7), o segundo dia ...Feriado e solenidade alteram funcionamento do ...
Em razão de ponto facultativo e do feriado da Criação dos Primeiros Cursos Jurídicos no Brasil, o ...Conexão Trabalho fala sobre Lei Maria da Penh ...
7/8/2026 - A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 20 anos nesta sexta-feira (7). Por is ...OAB-CE recebe vereador do Crato e reforça diá ...
A OAB-CE recebeu, na última sexta-feira (31/7), o vereador e advogado Luís Carlos Saraiva, do municí ...Ordem do Mérito Judiciário: está aberto o cre ...
07/08/2026 - Jornalistas interessados em acompanhar a cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do ...UnB recebe primeiro lote de fitas do acervo a ...
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Ao longo de um ano, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Tribunal vai definir data-base para benefício ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.266.131, de rela ...Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de a ...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde l ...Vacância prolongada de magistrados motiva OAB ...
Após persas tratativas com o judiciário cearense para solucionar a morosidade processual e a persist ...Localização
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