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A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela diretora adjunta de relações institucionais, Jane Calixto, esteve presente na solenidade de abertura da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024, realizada nesta segunda-feira (16/9), no Fórum Autran Nunes, em Fortaleza. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país, visa acelerar a conclusão de processos em fase de execução, beneficiando trabalhadores que já obtiveram vitória judicial, mas ainda aguardam o recebimento de seus direitos.
Jane Calixto reforçou a necessidade de que a prestação jurisdicional seja célere e eficiente. Nesse sentido é importante que o Tribunal garanta a execução efetiva das decisões judiciais. Também enfatizou a necessidade das ações coletivas obterem tratamento específico e condizente com a constituição federal e a dimensão coletiva dos direitos pretendidos. ” O comprometimento da OAB-CE em assegurar a proteção dos direitos trabalhistas e a agilidade no cumprimento das sentenças reforça a presença nesta solenidade e a parceria efetiva junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região”, salientou a diretora da OAB-CE e também presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (ATRACE).
O evento também contou com a participação do desembargador Antônio Teófilo Filho, gestor regional da execução trabalhista no TRT-CE; o juiz Mauro Elvas Carneiro, gestor adjunto da execução trabalhista; o presidente do TRT-CE, desembargador Durval Maia; a diretora do Fórum Autran Nunes, juíza Ivânia Silva Araújo; o juiz Hermano Queiroz Júnior, presidente da Amatra-7.
Para o Mutirão no Ceará, o TRT contará com magistrados e servidores mobilizados para realizar audiências de conciliação, pesquisas patrimoniais, alienações judiciais de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações. As audiências acontecerão tanto nas Varas do Trabalho quanto nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejuscs) de primeiro e segundo graus.
Fonte:
OAB Ceará
20/09/2024 (00:00)
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