Notícias
Justiça do Trabalho vai debater competência i ...
12/5/2026 - O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, no dia 26 de maio, o ...CNJ marca presença no lançamento de programa ...
A secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Clara Mota, e o coordenador do Departament ...Catadores de recicláveis devem ser remunerado ...
Os tribunais brasileiros foram recomendados a remunerar cooperativas e associações de catadores de m ...Observatório de Direitos Humanos do CNJ cria ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (12/5), durante a 7ª Sessão Ordiná ...Assédio moral: Justiça do trabalho recebeu 60 ...
12/5/2026 - Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e a ...Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em a ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DP ...Encontro sobre admissibilidade de recursos pa ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribuna ...CNJ se prepara para encontro nacional do Judi ...
O uso de dados, qualitativos e quantitativos, tem contribuído para o monitoramento das ações estraté ...TST abre inscrições para preenchimento de vag ...
8/10/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 12 a 25 de outubro, inscrições de desemb ...Uso de inteligência artificial pelo Judiciári ...
O uso da tecnologia e da inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro esteve no centro das ...Pesquisa sobre trabalho de cuidado segue aber ...
As trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário podem participar daFachin destaca produtividade do Judiciário ao ...
“A legitimidade do Poder Judiciário repousa no merecimento cotidiano da confiança pública, construíd ...Delegação de Angola vem ao Brasil para diálog ...
Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representan ...Abertas inscrições para participação em audiê ...
O Tribunal De Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema ...Jornalista de fundação pública dispensado sem ...
Resumo: Um jornalista foi contratado pela Fundunesp no regime da CLT, após processo seletivo públ ...Borracheiro receberá adicional de insalubrida ...
Resumo: Um borracheiro pediu adicional de insalubridade por exposição habitual a calor excessivo. ...Dia das Mães: O papel do Judiciário na realiz ...
História de casal que adotou menino de 11 anos mostra como a atuação da Justiça cearense viabiliza n ...Com vasto acervo, Memorial do TJCE se consoli ...
Ingrid Coelho A cama, o armário e uma escrivaninha, todos em madeira maciça, transportam para outro ...NOTA PÚBLICA
O Tribunal de Justiça do Ceará vem a público apoiar manifestação do Conselho de Presidentes dos Trib ...Corregedoria Nacional de Justiça limita pagam ...
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na sexta-feira (8/5), que o Tribunal de Justiça de Go ...Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional na área de consumo, no âmbito do Tema Repetitivo 1.396. O evento será realizado na sala da Segunda Seção, a partir das 14h, e terá transmissão pelo canal do tribunal no YouTube.Clique na imagem para assistir:
Devido ao grande número de inscrições, e como forma de possibilitar a participação de todos os interessados que preencheram os requisitos, foi designado o dia 27 de maio, às 14h, para a continuação da audiência pública, também no auditório da Segunda Seção. A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do Tema 1.396, que será julgado pela Corte Especial do STJ. Leia o despacho que fixou nova sessão e deu outros encaminhamentos sobre a audiência. Os debates deverão contemplar, entre outros, três eixos temáticos: a dimensão processual (repercussão sobre o conceito de interesse de agir e a questão da pretensão resistida); a dimensão empírica (eficiência e potencial de resolução de mecanismos extrajudiciais); e a dimensão sistêmica (impactos sobre a litigiosidade em geral, a litigância de massa e abusiva e a política judiciária).
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
12/05/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
