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Justiça do Trabalho lança edital para selecio ...
3/8/2026 - Até 14/9, a Justiça do Trabalho está com inscrições abertas para a 2ª edição da Série ...STJ promove nesta terça (4) evento sobre cont ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (4), o evento O Papel do Judiciário ...CNJ lança curso gratuito sobre Justiça e Equi ...
Está disponível, na Escola Nacional do Judiciário (Enaju), a trilha formativa Justiça e Equidade Rac ...CNJ pauta fim da aposentadoria compulsória e ...
Nesta terça-feira (4/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará sua 11ª Sessão Ordinária de ...ESA-CE celebra 38 anos de fundação com soleni ...
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3/8/2026 - Em razão da entrada em produção da nova versão 2.21.0 do Processo Judicial Eletrônico ...Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Proteção contra penhora de até 40 salários mí ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção lega ...Comitiva do TJBA visita Tribunal de Justiça d ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nos dias 29 e 30 de julho, uma comitiva do Tribunal d ...TJCE recebe UFC para apresentação da Cátedra ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o 2º Congresso STJ Brasil ...Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre ...
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Os limites da atuação policial e do Conselho Tutelar em flagrantes são tema do artigo “Medidas prote ...Falta de menção à taxa diária em contrato ban ...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a part ...PJe ficará indisponível no próximo fim de semana
Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe estará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira (24) e as 23h59 de domingo (26).
17/05/2024 (00:00)
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