Notícias
OAB-CE solicita ao CyberGAECO instauração de ...
Foto: Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou, por meio do Ofí ...Primeiro dia do Simpósio de Direito Eleitoral ...
A abertura do Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará ocorreu nesta manhã (30), na sede da Ordem dos ...Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ...
Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil es ...Revisão administrativa pode cancelar benefíci ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do ...Juízes do Trabalho deverão comunicar imediata ...
30/7/2026 - Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio elei ...Conexão Trabalho alerta para o tráfico de pes ...
30/07/2026 - Neste Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, o Conex ...Revista CNJ: artigo discute limites da prisão ...
Como conciliar o combate às organizações criminosas com a preservação dos direitos fundamentais? Ess ...Valor de indenização por dano moral deve cons ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano mor ...Violência contra a mulher: Fonar e Rogéria t ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o preenchimento offline de duas ferramentas volt ...Estudo aponta mercado imobiliário como prefer ...
Identificar o dinheiro das atividades criminosas, que transformam o patrimônio em aparentemente lega ...Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a prot ...
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobr ...STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro s ...
No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob o rito dos re ...Pena Justa: Trabalho decente abre caminhos pa ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou nesta terça-feira (28) a 2ª Reunião Extraordinária do C ...Fonajus Itinerante: Goiás debaterá judicializ ...
Os juízes e juízas goianos que lidam com os processos de saúde vão se reunir nos dias 29 e 30 de jul ...Página de Repetitivos publica tese sobre remi ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deSindicatos não têm legitimidade para ajuizar ...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (STJ nega seguimento a recurso que pretendia l ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguime ...OAB-CE abre consulta à advocacia sobre novo s ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) abriu consulta pública para ouvir a advocaci ...Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2026, com transmissão ao vivo pelo YouTube.O colegiado é composto pelos 15 magistrados mais antigos do tribunal: o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, e os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.Com o reinício do ano forense, voltam a correr os prazos processuais.Confira o calendário de sessões do tribunal.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
31/07/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
