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Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta qu ...Presidente do STF conversa com mulheres de em ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira ...STF decide que é constitucional uso de trajes ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização d ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
Revista JustiçaO programa debate a importância do Direito Administrativo para o Brasil. Às 7h.A Hora ...Dirigentes da OAB-CE participam da eleição do ...
O presidente da OAB-CE e coordenador do colégio de presidentes de seccionais do CFOAB, Erinaldo Dant ...Evento realizado por Comissões da OAB-CE dial ...
No mês de conscientização sobre o autismo, o auditório da OAB Ceará foi palco, na tarde da última qu ...Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que ...Livro do ministro Gilmar Mendes sobre direito ...
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” será lançada no Tribunal nesta quarta-feira ...TST invalida norma que flexibiliza descanso s ...
17/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que fl ...CNJ lança protocolo de atendimento a pessoas ...
Promover a inclusão e oferecer um atendimento respeitoso a pessoas com transtorno do espectro autist ...Aumenta em 27% o número de pessoas com defici ...
17/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemora os resultados positivos obtidos nos indic ...XIV Conciliar é Legal reconhece boas práticas ...
As iniciativas em mediação e conciliação vencedoras do XIV Prêmio Conciliar é Legal receberam o reco ...Regulariza Educação busca retomar obras parad ...
Milhares de obras em andamento, ou que serão iniciadas, em escolas de educação básica precisam passa ...STF conclui chamamento público para uso de in ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público pa ...STF autoriza providências solicitadas pela PG ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas requeridas pela P ...Iniciativa vai premiar estados com alto índic ...
As unidades da Federação que alcançarem o maior crescimento nos índices de leitores e de remição de ...Academia Cearense de Letras Jurídicas empossa ...
Na quarta-feira, (10/04), a sede da OAB Ceará foi palco da cerimônia de posse da nova Diretoria Acad ...Parceiros do Programa Um Novo Tempo recebem P ...
Em reconhecimento ao trabalho realizado para a promoção do Programa “Um Novo Tempo”, que atua na res ...Audiência pública irá discutir regulamentação ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discu ...TST firma acordo com Advocacia-Geral da União ...
16/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) celebrou, nesta terça-feira (16), em Brasília, um Ac ...Áreas de atuação
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Assistência e Auditoria para Identificar Contingências e Passivos Trabalhistas.
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