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Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quinta-feira (30), a continuidade ...Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uni ...
Em maio de 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relaçõ ...STF inicia julgamento de ação sobre extradiçã ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar pedido de desconstituição de uma decisão da Segund ...Livro sobre aplicação da lei das federações p ...
A constitucionalidade das federações partidárias, os limites da autonomia dos partidos federados e e ...Serviços de transporte rodoviário podem ser c ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (29), normas que permitem o ...Sistema PJe passa por manutenção neste sábado ...
O Processo Judicial eletrônico (PJe), de 1º e 2º Grau ...Relator substitui prisão preventiva de Bruno ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para s ...Relatores destacam importância da audiência p ...
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltaram a importância d ...Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (29), o julgamento conjun ...Mês da Mulher: poder público deve garantir ma ...
O Poder Público tem obrigação de garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças com até cinco ...Restabelecida sentença que condenou o Cruzeir ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo diante do fato de que o diretor-geral ...Presença de entidade federal não afasta compe ...
A Justiça dos estados e do Distrito Federal é competente para julgar as ações que buscam repactuação ...Caso Robinho: relator admite Associação Nacio ...
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal d ...STJ recebe presidentes eleitos das CCJs da Câ ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita institucional dos parlamentares eleitos para a ...STF e STJ avançam no processo de cooperação
O processo de cooperação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (ST ...Estado deve pagar R$ 100 mil para homem que p ...
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização n ...Perfil Epidemiológico da População Cearense s ...
O projeto “Diálogos sobre Saúde” de março vai trazer ...2ª Turma condena RJ a indenizar família de me ...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta ter ...Município de Carnaubal tem até agosto de 2024 ...
O descarte de resíduos sólidos (lixos) no município d ...Mês da Mulher: princípio da insignificância n ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões de suas duas Turmas, negou, por unanimidade, ...Áreas de atuação
Direito de Família - Sucessões
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Advocacia em Litígios Familiares;
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Inventários e Partilhas;
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Defesa dos Interesses Societários na Sucessão;
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Reorganização Societária ou liquidação Diante da Sucessão.
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