Notícias
Entrega voluntária é direito assegurado a tod ...
São persos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da ca ...Lideranças indígenas são homenageadas na quin ...
25/04/2024 - Em uma cerimônia marcante realizada nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior do Tra ...STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade sala ...STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogam ...Judiciário cearense amplia utilização de robô ...
Todas as Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passarão a contar com rob ...Acusado de tentar matar irmãos gêmeos em Fort ...
O Tribunal Popular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (24/04), ...STF mantém validade de portaria que demarca T ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efei ...Presidente da República aciona STF contra pro ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contr ...TST lança edital para projeto de memórias e ...
25/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do ...Média de eventos na Esmec cresce 50% e unidad ...
Além de cursos, proporcionados pela Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza, ...CNJ apresenta projetos do Portal de Serviços ...
Os projetos do Portal de Serviços do Poder Judiciário e do Data Lake serão apresentados, nesta segun ...Lideranças indígenas participam de escuta qua ...
As demandas das pessoas e povos indígenas relacionados à manutenção da cultura, desde a língua e as ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciár ...STF inicia julgamento sobre poderes de invest ...
O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (A ...Justiça do Trabalho renova acordo de cooperaç ...
24/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (24), a cerimônia de as ...Corregedoria Nacional encerra inspeção no Tri ...
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos ...Presidente do Supremo recebe homenagem do Min ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado com a ...Permanência de Bolsonaro em Embaixada da Hung ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do e ...Sessão da Quinta Turma do dia 21 terá início às 13h
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima terça-feira (21) terá início às 13h, uma hora mais cedo que o horário normal. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube.Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik e tem na sua composição os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e o desembargador convocado Jesuíno Rissato.Acesse o calendário de sessões e julgamentos para conferir a pauta.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
17/09/2021 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
