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2/10/2026 - O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou, na sessão do Pleno de segunda-feira (28), um resumo do seu primeiro ano de sua gestão, completado em 25 de setembro. O relatório destaca avanços na celeridade dos julgamentos, na modernização da gestão e na aproximação da Justiça do Trabalho com a sociedade.
Eficiência jurisdicional e redução do acervo
A produtividade das oito Turmas e das Seções Especializadas do TST registrou índice positivo em 2026. De janeiro a agosto, o TST recebeu quase 359 mil processos e julgou cerca de 357 mil, 18,8% a mais do que no mesmo período do ano passado. Mesmo com o aumento da demanda, o acervo foi reduzido em mais de 23 mil processos, com destaque para os casos com mais de seis anos de tramitação, que passaram de 11.842 para aproximadamente 7 mil no período.
Segurança jurídica e precedentes qualificados
A partir de 26 de setembro de 2025, na gestão do Vieira de Mello Filho, foram publicados acórdãos com julgamento de mérito em oito temas. Dois temas já foram julgados e aguardam a publicação dos respectivos acórdãos de mérito, e um tema foi desafetado. “Cada controvérsia jurídica solucionada de maneira uniforme tem potencial para orientar milhares de processos”, afirma o presidente. “Cada precedente consolidado reduz incertezas. Cada tese claramente definida contribui para evitar recursos desnecessários e cria melhores condições para a solução consensual dos conflitos.”
Justiça Itinerante e cidadania
A ampliação da Justiça Itinerante, realizada em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), também marcou a atuação institucional do TST no último ano. Ações de presença direta em regiões remotas e de fronteira, como o Bico do Papagaio, o Arquipélago do Marajó e o Oiapoque, garantiram atendimento, orientação jurídica e inclusão digital a milhares de cidadãos em situação de vulnerabilidade, povos indígenas e comunidades ribeirinhas.
O relatório traz ainda a prestação de contas nas áreas de governança, trabalho decente, articulação institucional, inserção internacional, perenidade e diálogo com o Parlamento, inovação, linguagem simples humanidade.
Leia a íntegra do relatório.
02/10/2026 (00:00)
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