Notícias
ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS ...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Novo vídeo da série Peças Processuais explica ...
A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist ...TST lança Pesquisa de Satisfação Social 2026 ...
1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, de 1º de outubro a 30 de novembro de 202 ...Vendedor motociclista garante direito a adici ...
Resumo: Um vendedor que utilizava motocicleta diariamente no trabalho teve restabelecido o dir ...XVI Prêmio Conciliar É Legal celebra avanços ...
Os vencedores da 16ª edição do Prêmio Conciliar É Legal receberam, nesta quarta-feira (30/9), troféu ...CNJ divulga vencedores da sexta edição do Prê ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, na última terça-feira (29/9), os vencedores da 6ª ediçã ...CNJ e Ministério da Defesa articulam parceria ...
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Defesa se reuniram, na segun ...STJ marca presença na posse de Rodrigo Pachec ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor na ...Plantão contra assédio e apoio à Justiça Elei ...
30/9/2026 - Plantão para casos urgentes de assédio eleitoral, policiais judiciais na segurança das ...Acordos reduzem tempo de embarque e atualizam ...
30/9/2026 - Ficar semanas no mar significa estar longe da família mesmo quando surge uma emergênc ...Plataforma de entregas é responsabilizada por ...
Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu, por maioria, que o iFood deve responder subsidiariamente pe ...TST considera greve dos empregados da Caixa n ...
29/9/2026 - Em sessão realizada nesta terça-feira (29), a Seção Especializada em Dissídios Coletivo ...Ministro Sebastião Reis Júnior toma posse com ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior tomou posse, na terça-feira ...Instituído grupo de trabalho interinstitucion ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nesta segunda-feira (28/09), por meio daOcupação prolongada de imóvel por herdeiro nã ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel ...Justiça brasileira não tem competência para j ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça brasileira é incompete ...STJ apresenta à advocacia mudanças para aplic ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta ...Violência doméstica: STJ reconhece poder-deve ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a suspensão co ...Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indispo ...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nos dias 29 e 30 de setem ...Acordo entre CNJ e Bradesco quer reduzir quan ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Bradesco firmaram, na terça-feira (29/9), acordo de c ...Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos. O tema desta vez é a ação penal (APn), instrumento por meio do qual uma acusação criminal é submetida à Justiça. No vídeo, especialistas explicam o que acontece após a acusação chegar ao Poder Judiciário, como funciona o processo criminal e qual é o papel do STJ em matéria penal. A playlist Peças Processuais apresenta os principais instrumentos à disposição das partes e de seus procuradores no decorrer de um processo judicial, buscando facilitar o entendimento sobre o trâmite processual no STJ.Clique na imagem abaixo para assistir ao novo vídeo da playlist Peças Processuais no canal do STJ no YouTube:
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
01/10/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
