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Nesta quinta-feira, 25 de julho, a partir das 14h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizará uma homenagem póstuma ao jurista cearense Clóvis Beviláqua e sua esposa, a escritora Amélia de Freitas Beviláqua. A solenidade acontecerá no Plenário da Ordem e contará com a presença do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e sua diretoria e conselho estadual do triênio 2022-2024, além de familiares e admiradores do jurista.
A Lei nº 830/2024 de 15 de abril de 2024, do município de Viçosa do Ceará, dispõe sobre uma homenagem póstuma ao maior jurista brasileiro, o viçosense Clóvis Beviláqua, na passagem dos 80 anos de seu falecimento. A lei inclui o traslado dos restos mortais do jurista e de sua mulher, Amélia de Freitas Beviláqua, para o município de Viçosa. Para realizar essa homenagem, foi constituída uma comissão formada pelo prof. José Luís Lira (presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Sobral), prof. Gilson Barreto (secretário municipal de turismo e cultura), Júlio Lima Verde (presidente do Instituto do Ceará), Paulo Quezado (advogado) e Maria Cecília Beviláqua de Paula (neta do casal).
Originalmente, os restos mortais do casal estavam no Cemitério São Francisco Xavier (Caju), no Rio de Janeiro, onde foram exumados e cremados sob o requerimento do advogado e professor José Luís Lira, em cumprimento ao projeto de Lei de Viçosa.
O evento marca os 80 anos do falecimento de um dos maiores juristas da história do Brasil, ocorrido em 26 de julho de 1944, no Rio de Janeiro. “Clóvis Beviláqua deixou um legado jurídico inestimável para o Brasil. Esta homenagem é uma forma de reconhecer e perpetuar a memória de sua contribuição para o Direito e para a sociedade brasileira”, afirmou Erinaldo Dantas.
No mesmo dia, também serão realizadas homenagens no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e na Academia Cearense de Letras. Da Capital, a urna será transportada para Viçosa do Ceará, terra natal do jurista. Na sexta-feira (26/07), às 16h, as cinzas serão sepultadas abaixo do monumento a Beviláqua, erguido na praça que carrega seu nome, no centro da cidade.
Sobre Clóvis Beviláqua
Clóvis Beviláqua foi um dos mais renomados juristas brasileiros, nascido em Viçosa do Ceará, em 4 de outubro de 1859. Ele foi o principal redator do anteprojeto do primeiro Código Civil Brasileiro, promulgado em 1916, que vigorou por mais de 80 anos. Além de jurista, Beviláqua foi historiador, filósofo, professor e membro da Academia Brasileira de Letras. Sua vasta produção intelectual e seu compromisso com o Direito brasileiro fazem dele uma figura emblemática e respeitada até os dias atuais.
Fonte:
OAB Ceará
24/07/2024 (00:00)
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