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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) selecionou os juízes Fernando Antônio Medina de Lucena e Francisco Anastácio Cavalcante Neto para atuarem, respectivamente, como titulares dos 3º e 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento na Capital. Eles foram escolhidos na tarde desta quinta-feira (31/10), durante sessão do Órgão Especial, pelo critério de remoção.
Os magistrados atuavam no 3º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária (Fernando Antônio Medina de Lucena) e 1ª Vara Criminal de Sobral (Francisco Anastácio Cavalcante Neto).
Na ocasião, também foi definido o dia 22 de novembro para a instalação das unidades, que ficarão situadas no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Os novos juizados terão competência específica para medidas protetivas. Com a ampliação, a Capital passará a ter quatro Juizados da Mulher, totalizando 10 unidades especializadas no Estado.
INSTALAÇÕES
Na manhã desta quinta-feira (31), o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitou os espaços onde funcionarão os novos juizados. O objetivo foi avaliar as instalações, que passam por reforma para promover um atendimento mais eficiente às vítimas.
As salas estão sendo equipadas para assegurar um ambiente acolhedor e privado, onde as mulheres que enfrentam situações de violência podem buscar ajuda e orientação jurídica de forma confidencial e respeitosa. A estrutura vai dispor de brinquedoteca para as crianças que estiverem acompanhando as mulheres.
De acordo com o presidente do TJCE, “essas mudanças fazem parte de uma série de ações planejadas pelo Tribunal para aprimorar o atendimento nos casos de violência doméstica, um problema que exige atenção contínua”.
Além do chefe do Poder Judiciário estadual, participou da visita a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda.
Essa iniciativa está alinhada ao Plano Estratégico 2030 do TJCE, voltado à promoção de um ambiente de Justiça que atenda de forma célere e eficaz às demandas da sociedade.
Fonte:
TJ Ceará
31/10/2024 (00:00)
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