TJCE retoma prazos processuais nesta quarta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retoma os prazos processuais a partir desta quarta-feira (20/01). A medida atende ao que estabelece a Resolução nº 29/2016, do TJCE, bem como ao Código de Processo Civil. Em razão da pandemia do novo coronavírus, o trabalho continua sendo realizado de forma prioritariamente remota.
Com o retorno dos prazos processuais, também retornam as sessões das câmaras colegiadas, as audiências e julgamentos, tanto no Tribunal de Justiça, como nos fóruns do Estado.