Notícias
Dispensa de motorista com HIV é julgada discr ...
Resumo: Um motorista de ônibus soropositivo entrou na Justiça contra sua demissão, alegando te ...Programa Justiça 4.0 capacita mais de 2 mil p ...
O Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações ...OAB-CE apoia realização do XII Congresso Mulh ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Processual, ...OAB-CE pede providências ao TJCE para garanti ...
A OAB-CE solicitou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a adoção de providências para assegurar o ...STJN traz decisão sobre competência para julg ...
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o processo que envolve o furto ...Revista CNJ: artigo indica que IA usada na ár ...
A utilização da inteligência artificial no combate à criminalidade organizada pode tornar as invest ...IA: dois casos destacam pioneirismo da Justiç ...
20/07/2026 - Dois casos de tentativa de fraude digital usando comandos invisíveis em processos tr ...São Paulo adere à ferramenta de apresentação ...
A ferramenta que permite o comparecimento em juízo por meio do celular para o cumprimento de etapas ...Cartilha explica resolução do CNJ sobre extin ...
As execuções de dívidas de brasileiros e brasileiras com as instituições financeiras estão passando ...Prêmio Viviane do Amaral de 2026 encerra insc ...
A sexta edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral registrou 177 inscrições. Criada pelo Co ...Indenização decorrente da impossibilidade de ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura defini ...Adicional da Cofins-Importação deve ser recol ...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (CNPJ ativo não basta para provar que empresa ...
Resumo: O TST decidiu que o fato de uma empresa ter o CNPJ ativo não comprova que ainda esteja ...Tecnologia integra sistemas de 94 tribunais e ...
A modernização do Judiciário brasileiro conta com um impulso tecnológico de integração e compartilha ...Brasil deve atualizar leis para combater a po ...
O avanço da inteligência artificial impõe um novo desafio ao sistema de justiça: a produção de image ...Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro p ...CNJ amplia medidas para acelerar execuções fi ...
O Poder Judiciário brasileiro contabiliza atualmente quase 1,6 milhão de processos de execuções fisc ...Diretora de imagem de empresa de ensino a dis ...
Resumo: Uma diretora de imagem de uma instituição de ensino a distância foi reconhecida como r ...Justiça 4.0 lança cursos on-line sobre Sistem ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece por meio do Programa Justiça 4.0, em parceria com o Pro ...OAB-CE nomeia novos membros da Coordenadoria ...
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realizou a ...STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o processo que envolve o furto de um bilhete premiado retirado do cofre de uma casa lotérica. Na decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas, foi determinado que a Justiça estadual deve julgar o caso. Para o ministro, a vítima do crime foi o estabelecimento, que tinha a posse do bilhete e precisou pagar o valor da aposta não estornada, e não a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável por pagar o prêmio. Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (21), às 21h30, com reprise no domingo (26), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
21/07/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
