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OAB-CE sediará o XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde com abordagem multidisciplinar

Entre os dias 3 e 6 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediará o XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento será realizado simultaneamente ao XI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde e terá sua programação pulgada em breve. A iniciativa contará com a realização da Comissão de Direito e Saúde (CSDM) da Seccional cearense, da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) e do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS). Com o tema central “A Saúde e a Judicialização: Financiamento, Terceiro Setor, Tecnologia e Humanização”, o ensejo propõe proporcionar um ambiente de discussão entre diferentes áreas e instituições diante das transformações do setor e das novas demandas da sociedade. Enfatizando o caráter multidisciplinar da ocasião, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, destacou o congresso como um espaço de diálogo e construção de estratégias para o fortalecimento das diferentes classes envolvidas. “Quando falamos deste momento, é impossível não ressaltar a amplitude de classes que terão as suas demandas debatidas. Será a oportunidade ideal para a troca de conhecimentos e experiências, incentivar o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes, estimular pesquisas e fomentar a formação de parcerias estratégicas. Acreditamos que essa integração é fundamental para encontrar soluções para os obstáculos que enfrentamos e construir caminhos que possam gerar impactos positivos para toda a sociedade”, pontuou. À frente da presidência do congresso, o advogado, médico e presidente da CSDM, Ricardo Madeiro, idealizou o evento junto à procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Isabel Porto, que será a presidente de honra da ocasião. Madeiro destacou a singularidade da iniciativa e o compromisso com o debate. “Diversos são os congressos que discutem o direito e a saúde, mas poucos são aqueles que trazem tantas perspectivas em um único espaço. O XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde foi criado com a finalidade de fazer o diálogo entre os gestores públicos, os profissionais de saúde, promotoria de justiça, magistratura, procuradorias de estado e município e os gestores da área pública e privada. Será um ambiente de construção de soluções para os grandes desafios das áreas que serão abordadas”, afirmou. Desde sua primeira edição, realizada em 2011, o Congresso Brasileiro de Direito e Saúde vem abordando temas diretamente relacionados aos desafios enfrentados pelo sistema de saúde brasileiro. Ao longo das dez edições anteriores, foram discutidas questões como financiamento e gestão, controle social, humanização e acesso, impactos da Covid-19, judicialização, tecnologia e os novos desafios jurídicos da saúde. Clique aqui para saber mais informações. Serviço XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e XI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde Data: 03 a 06 de novembro de 2026 Horário: Abertura às 19h (03/11) | Demais dias: 8h às 18h Carga horária: 30 horas-aula Local: Auditório da OAB Ceará – Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza/CE Valores: Estudantes: R$240,00 (até o dia 3 de novembro) Profissionais: R$520,00 (até o dia 3 de novembro) Inscrições
Fonte:
OAB Ceará
20/10/2026 (00:00)
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