Notícias
TJCE entrega Projeto de Lei à Alece para cria ...
O Projeto de Lei (PL) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que prevê a criação de mais dois Juiza ...Ética na Advocacia foi tema de curso promovid ...
No último sábado (20/04), o programa de educação continuada, “Ética na Advocacia”, promovido pela Un ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre o caso do cachorro Joca, que morreu depois de ...Justiça vai assegurar documentação básica par ...
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: ...Suspensão da lei que prorrogou desoneração da ...
A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de município ...Abril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira ...Laboratório de restauração do STF completa 20 ...
O Laboratório de Conservação e Restauração do Supremo Tribunal Federal (STF) completou duas décadas ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sábado (27)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, você confere como foi o julgamento que confirm ...Telefônicas questionam normas do RJ e de AL q ...
Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, p ...STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide ...Judiciário estadual concede retificação de re ...
O Judiciário cearense concedeu a retificação de registro civil post mortem (posterior à morte) à art ...Seminário “A Advocacia nas Eleições de 2024″ ...
Durante toda a sexta-feira, 26 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foi ...Divulgadas listas de juízes inscritos para co ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulgou, nesta sexta-feira (26/04), as listas com os nomes dos ...Ética na Advocacia foi tema de curso promovid ...
No último sábado (20/04), o programa de educação continuada, “Ética na Advocacia”, promovido pela OA ...Tribunais celebram primeiras unidades do Pont ...
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta qui ...Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais ...
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões ...Indígenas defendem necessidade de aproximação ...
25/04/2024 - “O que o Direito do Trabalho tem a aprender com os povos indígenas?”. Este foi o tema d ...STF valida poder de investigação criminal do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contr ...Observatório do CNJ e CNMP melhora atuação da ...
Participantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), fórum gerido conjuntamente pel ...Questões climáticas da Amazônia, Cerrado e Pa ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambi ...Durante audiência de conciliação, Estado formaliza proposta que prevê fim de greve dos professores da Urca
Durante audiência de conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta segunda-feira (15/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, o Governo do Estado e a Universidade Regional do Cariri (Urca) formalizaram proposta ao Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca), por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para criação e instalação de mesa setorial para negociação dos pontos requeridos pela categoria durante movimento grevista, que teve início no último dia 4 de abril. A sessão foi presidida pelo desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, relator do processo.
Na ocasião, o Sindurca, informou, por sua vez, que a proposta seria analisada durante a assembleia geral que ocorrerá nesta terça-feira (16/04) com os profissionais da categoria. O sindicato pediu, ainda, para que fosse acrescentado à proposta da PGE, pedidos de retirada de processos de declaração de ilegalidade de greve e da aplicação da multa por descumprimento prevista nas decisões interlocutórias proferidas no curso do litígio. Dada a palavra ao procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes informou que a aplicação da multa depende de decisão judicial, mas que a questão poderá ser avaliada na mesa de negociação, a qual definirá o que for possível para a gestão e melhor para a categoria.
O magistrado, então, acatou a sugestão de ambas as partes de aguardar deliberação da assembleia sindical, marcada para esta terça (16), acerca das propostas apresentadas em audiência. Caso a propositura seja aceita nos termos apresentados e haja concordância entre as partes envolvidas, elas deverão informar nos autos, de forma conjunta, a suspensão da greve e do processo, com respectivo retorno dos serviços, para fins de homologação.
Fonte:
TJ Ceará
15/04/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
