Notícias
Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança n ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a Fr ...Entender Direito aborda a relevância da quest ...
A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do ...Boletim de Precedentes do STJ ganha novo form ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o BoletiBancário chamado de “devagar, devagarinho” ob ...
Resumo: A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida pelo Banco ...Corte Especial realiza primeira sessão sob a ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira ...TST abre Seminário de Precedentes com foco em ...
02/09/2026 - Começou na manhã desta quarta-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho, o 2º Semi ...Ouvidorias são destacadas como estratégicas p ...
A contribuição das ouvidorias dos tribunais para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça ...Academia de Polícia Judicial divulga calendár ...
Nos meses de setembro, outubro e novembro, a Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ) do Conselh ...Herança digital: as decisões do STJ sobre o a ...
O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma ...Exigência de resumo em ações originárias e re ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto noJuízes-corregedores não terão preferência em ...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento a recurso que questionava regra ...TST marca audiência pública para discutir pro ...
1/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública p ...STJ amplia acesso a curso sobre equidade raci ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunci ...Após concluir gestão como presidente do STJ, ...
Com o encerramento de sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente, m ...Acessibilidade e inclusão são tema da nova ed ...
Os desafios enfrentados pela comunidade surda para acessar a Justiça estarão no centro de dois dos t ...Mantida dispensa de engenheiro que acessava s ...
Resumo: Uma estatal demitiu um engenheiro por justa causa acusado de usar o e-mail corporativo ...Impenhorabilidade da pequena propriedade rura ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impenhorabilidade da pequena p ...Bruna Lombardi recebe Ordem do Mérito Judiciá ...
31/08/2026 - A atriz, escritora e poeta Bruna Lombardi recebeu, nesta segunda-feira (31), no Salã ...Observatório do Trabalho Decente prorroga até ...
Organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa científica e demais interessados em contribuir c ...Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o Boletim de Precedentes, publicação que reúne processos que ensejam a criação de precedentes qualificados da corte. O novo formato traz melhorias visuais e editoriais, com o objetivo de tornar a publicação mais atrativa e facilitar a compreensão das informações pelos persos públicos interessados no acompanhamento dos precedentes.O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR) com o apoio da Secretaria de Comunicação (SCO). Entre as novidades, os órgãos julgadores passaram a ser identificados por cores específicas, o que torna a navegação mais intuitiva: amarelo para a Corte Especial, azul para a Primeira Seção, verde para a Segunda Seção e vermelho para as matérias referentes à Terceira Seção.Outra mudança importante é a disponibilização das edições a cada 15 dias, substituindo o formato mensal anteriormente adotado.Todas as edições do Boletim de Precedentes estão disponíveis para consulta no portal do STJ.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
03/09/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
