Notícias
CNJ vai reexaminar processos disciplinares qu ...
As possibilidades para que magistrados e magistradas sejam punidos com a disponibilidade com propost ...Políticas judiciárias nacionais passam por re ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23/6), ...CNJ aprova nova Estratégia Nacional do Poder ...
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (23/6), a proposta de re ...Trabalho decente como um caminho para a resso ...
22/6/2026 - “Hoje, o que o ser humano tem para conseguir sobreviver é o trabalho. Ter um emprego, p ...Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (23), o lançament ...Lançamento de livro sobre moradia digna, enve ...
Na próxima sexta-feira (26/06), às 11h, será lançado o livro “Moradia Digna e Envelhecimento: Justiç ...OAB-CE terá expediente até as 17h no dia 24 d ...
A OAB-CE, a CAACE e a ESA-CE informam que o expediente administrativo será encerrado às 17h da próxi ...Reunião entre OAB-CE e Corregedoria trata de ...
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, participou de reunião com represe ...Conferência do vice-presidente do STJ encerra ...
Após três dias de debates voltados ao aperfeiçoamento do sistema brasileiro de precedentes, o VIII E ...Plataforma Meu Registro simplifica acesso do ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça lançaram, nesta segunda-fe ...Levantamento do TST aponta que motoristas de ...
22/6/2026 - O modelo de trabalho mediado por plataformas digitais se expandiu por todo o mundo no ...CNJ promove expedição que leva justiça e cida ...
Moradores da comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Nhãnderu, em Rio Brilhante (MS), terão ace ...Ouvidorias judiciais reforçam rede nacional d ...
O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Marcello Terto e Silva, representou o Conselho Nacional d ...CNJ analisa regras sobre aposentaria compulsó ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/6), a partir das 10h ...Técnica de enfermagem consegue rescindir cont ...
Resumo: A 7ª Turma do TST confirmou que a transferência de uma técnica de enfermagem para outr ...TST mantém anulação de cláusula que reduzia f ...
Resumo: O TST manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva que previa descanso aos domin ...Plano deve cobrir cirurgia robótica para cânc ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a ci ...Seminário sobre planejamento sustentável do P ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), das 10h30 às 18h30 ...Canindé receberá Núcleo de Combate à Violênci ...
Com o objetivo de ampliar a rede de proteção às mulheres, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inst ...Órgão Especial do TJCE aprova uma promoção e ...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante a sessão desta quinta-feira ...Abertas até 11 de julho inscrições para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres
Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é sensibilizar e conscientizar os integrantes do Poder Judiciário sobre a necessidade permanente de ações para combater esse grave fenômeno, por meio da atuação contínua, articulada e comprometida de todo o sistema de Justiça.
As(os) interessados tem até o dia 11 de julho para se inscreverem por meio do formulário disponível AQUI.
Regulamentada pela Portaria nº 228, de 27 de maio de 2026, a iniciativa busca valorizar boas práticas, estimular soluções inovadoras e replicáveis e aprimorar a resposta do Poder Judiciário na proteção às mulheres em situação de violência.
Podem participar da premiação projetos, programas, ações, produções científicas e trabalhos acadêmicos que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas.
SAIBA MAIS
O prêmio foi instituído em 2020, em homenagem à Juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio. E já contou com 5 edições anteriores; o foco é premiar e conferir visibilidade a experiências, atividades, ações, projetos, programas, produções científicas ou trabalhos acadêmicos que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, nos termos da Lei Maria da Penha.
Fonte:
TJ Ceará
22/06/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
