Sexta-feira, 
26 de Abril de 2024 - 

Menu

Consulte Os Seus Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Notícias

Quem Somos

Você sabe o que é quitação eleitoral? O Glossário explica

A quitação eleitoral demonstra que o eleitor está em dia com os direitos políticos, o regular exercício do voto – salvo quando facultativo (nos casos dos eleitores de 16 e 17 anos, dos analfabetos e dos maiores de 70 anos) – e o atendimento às eventuais convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos às eleições. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro explica esse conceito fundamental que deve ser cumprido perante a Justiça Eleitoral por quem deseja votar ou concorrer a um cargo eletivo.  A quitação eleitoral também revela a inexistência de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, com exceção de anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral quando se tratar de candidatos. Confira como a certidão de quitação eleitoral, que é gratuita, pode ser emitida pela internet. O documento fica pronto na hora para impressão. O Serviço O Glossário Eleitoral traz mais de 300 expressões utilizadas nas instâncias da Justiça Eleitoral. Os verbetes abrangem, praticamente, todo o desenvolvimento das eleições no país, desde o alistamento dos eleitores aptos, passando por conceitos referentes a candidaturas, mandatos eletivos, votação, apuração e totalização dos resultados de um pleito. O serviço é uma rica fonte de consulta para todas as pessoas que se interessam e desejam pesquisar, com mais profundidade, os temas jurídico-eleitorais. EM/CM Tags: #ASCOM #Glossário eleitoral #Quitação eleitoral Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Últimas notícias postadas Recentes Ações do TSE incentivam maior participação feminina na política Objetivo é garantir e aumentar a presença das mulheres nos espaços públicos de poder Fato ou Boato: urna eletrônica brasileira não foi hackeada nos Estados Unidos Equipamento que participou de testes na Defcon, em Las Vegas, é americano Partidos e candidatos devem ficar atentos ao cronograma do processo eleitoral Prazos de desincompatibilização, domicílio eleitoral, convenções partidárias e registro de candidaturas devem ser observados
Fonte:
Tribunal Superior Eleitoral
21/07/2021 (00:00)
Voltar
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.