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Ouvidor nacional de Justiça destaca função es ...
O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto, par ...Diálogos com as Juventudes mobiliza 760 estud ...
Longe das bancadas imponentes, das vestes formais e da linguagem técnica que costumam ditar o ritmo ...Combate ao crime organizado exige mais que re ...
Prender integrantes de facções criminosas, por si só, já não é suficiente para enfraquecer essas org ...Agente de aeroporto de Confins (MG) tem jorna ...
Resumo: Uma empresa de serviços aeroportuários auxiliares deverá pagar horas extras a uma agen ...Novo provimento da Corregedoria-Geral da Just ...
Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica e uniformizar procedimentos nos cartórios extraj ...Justiça pela Mulher da Justiça: TJCE debate o ...
Comprometido com a proteção integral das mulheres, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, n ...Cirurgia de feminização facial no processo tr ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial ...Contribuição previdenciária: repetitivo veda ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (OAB Crato protocola requerimento para criação ...
Durante visita institucional da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) à ...Comissão da OAB-CE participa do II Fórum de G ...
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará ...85% das medidas protetivas são analisadas em ...
Mais de oito em cada dez pedidos de medidas protetivas de urgência receberam a primeira resposta do ...Prazo para envio de documentos do Eixo Desemp ...
Termina nesta sexta-feira (10/7) o prazo para os tribunais brasileiros enviarem ao Conselho Nacional ...Mantida justa causa para zelador que abandono ...
Resumo: A Terceira Turma do TST manteve a justa causa aplicada a um zelador que deixou seu pos ...Presidente Lula indica desembargador do TRT-P ...
8/7/2026 - O desembargador Sergio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ...Primeira Turma reconhece dano moral coletivo ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral coletivo decorrente da ...STJ No Seu Dia discute critérios para aplicaç ...
O podcast STJ No Seu Dia aborda, em sua nova edição, o entendimento da Terceira Seção do Superior T ...Fórum de Juazeiro do Norte passa por ampla mo ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reinaugurou, nesta terça-feira (07/07), o Fórum Desembargador ...Povos indígenas e Justiça são tema de minicur ...
Na tarde dessa última sexta-feira (03/07), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de ...Segunda edição da campanha “Férias sem Violên ...
Com foco na proteção de meninas e mulheres, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na tarde ...‘Caminhos Literários’: adolescentes do sistem ...
As cortinas do Teatro Carlos Câmara, no Centro de Fortaleza, se abrem. Microfone em mãos, surge das ...Quem Somos
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