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TSE aprova com ressalvas contas eleitorais de 2016 do PRTB
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na noite desta terça-feira (4), por unanimidade, pela aprovação com ressalvas das contas de campanha do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) referentes às Eleições de 2016.
Em seu voto, o relator do processo, ministro Sérgio Banhos, disse que, após análise, verificou que as impropriedades identificadas pela área técnica do TSE “não comprometeram a confiabilidade da prestação de contas”.
O ministro registrou ainda que os erros constatados na prestação de contas da legenda não impediram a verificação da aplicação dos recursos do Fundo Partidário. “Razão pela qual não há falar em devolução dos referidos valores ao Tesouro Nacional”, concluiu.
RC/LC
Processo relacionado: PC 44116
Tags:
#PRTB Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
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Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
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Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (4)
Sessão será realizada por videoconferência, a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça
Fonte:
Tribunal Superior Eleitoral
04/08/2020 (00:00)
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