Notícias
Lideranças indígenas são homenageadas na quin ...
25/04/2024 - Em uma cerimônia marcante realizada nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior do Tra ...Indígenas defendem necessidade de aproximação ...
25/04/2024 - “O que o Direito do Trabalho tem a aprender com os povos indígenas?”. Este foi o tema d ...STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogam ...Observatório do CNJ e CNMP melhora atuação da ...
Participantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), fórum gerido conjuntamente pel ...Acusado de tentar matar irmãos gêmeos em Fort ...
O Tribunal Popular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (24/04), ...TJCE aprova envio de mensagem de lei que prev ...
Com o intuito de fortalecer o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Pleno do T ...Presidente da República aciona STF contra pro ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contr ...CNJ e tribunais avançam no desenvolvimento do ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão ...Média de eventos na Esmec cresce 50% e unidad ...
Além de cursos, proporcionados pela Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza, ...TJCE amplia utilização de robôs em Câmaras de ...
Todas as Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passarão a contar com rob ...Lideranças indígenas participam de escuta qua ...
As demandas das pessoas e povos indígenas relacionados à manutenção da cultura, desde a língua e as ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (25) com o julgam ...STF inicia julgamento sobre poderes de invest ...
O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (A ...Ministros visitam o presidente do STF e do CN ...
24/4/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, e o ministro A ...Corregedoria Nacional encerra inspeção no Tri ...
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos ...TJCE promove em junho a II Semana Estadual de ...
Entre os dias 10 e 14 de junho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a II Semana Estadual ...Justiça decreta prisão preventiva de suspeito ...
O ex-funcionário do Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), Francisco Aurélio Rodrigues de Lima, te ...Permanência de Bolsonaro em Embaixada da Hung ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do e ...Gestores do Coex apresentam projetos do TJCE ...
Os gestores que integram o Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE ...Quem Somos
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
Uma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de destituição do poder familiar contra os seus pais biológicos, deverá ser mantida no lar substituto. A determinação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, que deferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado para suspender os efeitos do acórdão de segunda instância que concedeu a guarda da criança para sua avó paterna.Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança. Ele afirmou também que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a aplicação das medidas protetivas aos menores em conformidade com a priorização do fortalecimento dos laços familiares. Para o ministro, não seria conveniente, no caso, a imediata e abrupta interrupção do vínculo sedimentado entre a criança e a família substituta."O convívio por largo espaço de tempo sob a forma de relação parental pode ter sedimentado o liame afetivo estabelecido entre a criança e os guardiães, mercê do alongado trâmite da demanda originária, que ensejou a manutenção da guarda provisória por lapso superior a cinco anos", explicou.A decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira é provisória e vale até o exame definitivo de mérito do habeas corpus pela Quarta Turma.O número deste processo não é pulgado em razão de segredo judicial.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
02/03/2021 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
