Quarta-feira
30 de Setembro de 2020 - 

Consulte Os Seus Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Notícias

Quem Somos

Instituições internacionais lançam carta aberta em defesa da democracia

Em meio à pandemia de Covid-19, o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional) e a Fundação Nacional para a Democracia lançaram a carta aberta global “Um chamado para defender a democracia”. O documento conta com o apoio de mais de 500 líderes políticos e civis, intelectuais, personalidades, 13 ganhadores do Prêmio Nobel e 73 instituições. A declaração tem como objetivo advertir e mobilizar cidadãos e legisladores sobre as ameaças que pairam sobre a democracia neste momento de pandemia. O documento também alerta para o fato de que regimes autoritários estão usando a crise mundial para silenciar críticos e aumentar o controle político. Os autores da carta afirmam que até mesmo alguns governos democraticamente eleitos “estão combatendo a pandemia acumulando poderes de emergência que restringem os direitos humanos e reforçam a vigilância estatal sem levar em conta as limitações legais, a supervisão parlamentar ou os prazos para a restauração da ordem constitucional”. De acordo com o documento, “parlamentos estão sendo marginados, jornalistas sendo presos e assediados, minorias sendo usadas como bodes expiatórios e os setores mais vulneráveis da população estão enfrentando novos e alarmantes perigos à medida que bloqueios econômicos devastam o tecido social em todas as partes”. A carta aberta alerta que a repressão não ajudará a controlar a pandemia de Covid-19. “Silenciar a liberdade de expressão, prender dissidentes pacíficos, suprimir a supervisão legislativa e cancelar eleições indefinidamente não ajudam a proteger a saúde pública”, ressaltam os signatários do texto. Além disso, a declaração destaca que a democracia não é somente um ideal valioso, mas representa o sistema de governo mais apropriado para lidar com a crise “da magnitude e complexidade” causada pela pandemia de Covid-19. De acordo com os autores da carta, é somente por meio da democracia que os meios de comunicação podem verdadeiramente informar os cidadãos para que possam tomar suas próprias decisões pessoais e familiares, supervisionar as instituições públicas e contrabalancear a desinformação. Por fim, os signatários do documento afirmam que a pandemia de Covid-19 representa um “desafio global formidável para a democracia”. Advertem que pessoas autoritárias observam a pandemia como um novo campo de batalha política para estigmatizar a democracia e reverter as conquistas das últimas décadas. Diante disso, reforçam que os regimes democráticos estão em perigo, e as pessoas que se preocupam com isso devem se unir para defendê-los. O Idea Internacional e a Fundação Nacional para a Democracia estão sediados, respectivamente, em Estocolmo, na Suécia, e em Washington D.C., nos Estados Unidos. Acesse a íntegra da carta. EM/LC, DM Tags: #Impacto da pandemia #Tribunal Superior Eleitoral #Eleições (2020) #Covid-19 #Pandemia Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Últimas notícias postadas Recentes Prazo para convenções partidárias termina nesta quarta-feira (16) Também é a data-limite para legendas comunicarem à Justiça Eleitoral constituição dos órgãos de direção TSE celebra Dia Internacional da Democracia Data comemorada em 15 de setembro é lembrada com série de vídeos Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo Em novembro, mais de 147 milhões de eleitores poderão votar em todo o país para escolher novos prefeitos e vereadores
15/09/2020 (00:00)
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.