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Motorista carreteiro contaminado por covid-19 ...
Resumo: Um motorista carreteiro contraiu covid-19 durante uma longa viagem a serviço e alegou ac ...Judiciário em Roraima recebe doações em favor ...
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com a Associação dos Magistrados de Roraima (AM ...Especialista português em bioética elogia ava ...
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Pode ...Plataforma vai conectar adolescentes acolhido ...
Muitos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, ao completar a maioridade, precisam in ...Página de Repetitivos inclui precedente sobre ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deOAB-CE e Subsecção Cariri Oriental inauguram ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subsecção Cariri Oriental realizaram nes ...Ouvidor nacional de Justiça destaca função es ...
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto doCombate ao crime organizado exige mais que re ...
Prender integrantes de facções criminosas, por si só, já não é suficiente para enfraquecer essas org ...Comarca de Milagres ganha novo Fórum com estr ...
O município de Milagres, no Cariri cearense, ganhou uma nova estrutura judiciária voltada à promoção ...Novo provimento da Corregedoria-Geral da Just ...
Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica e uniformizar procedimentos nos cartórios extraj ...Rádio Decidendi discute efeitos do depósito j ...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...Cirurgia de feminização facial no processo tr ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial ...OAB-CE participa de audiência pública que deb ...
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08/07/2026 - Acompanhar os precedentes qualificados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficou ...85% das medidas protetivas são analisadas em ...
Mais de oito em cada dez pedidos de medidas protetivas de urgência receberam a primeira resposta do ...Ministro Fachin participa da instalação de va ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Mantida justa causa para zelador que abandono ...
Resumo: A Terceira Turma do TST manteve a justa causa aplicada a um zelador que deixou seu pos ...Áreas de atuação
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