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A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, na última segunda-feira, 06, um exe ...Seminário em João Pessoa discute violência co ...
"Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o ...Concurso da Justiça de Tocantins é suspenso p ...
O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está suspenso pelo Consel ...CNJ debate no Rio medidas para aprimorar aten ...
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento admini ...Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça- ...
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8/4/2026 - Em 23 de setembro de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) completará 80 anos de su ...“Se Renda à Infância”: doações podem ser feit ...
Contribuintes podem incluir na declaração de Imposto de Renda 2026 doações aos Fundos dos Direitos d ...Semana Nacional da Saúde: painéis científicos ...
Em continuidade à programação da 2ª Segunda Semana Nacional da Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará ...Acordo assinado por advogada grávida para res ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta ...Rádio Decidendi analisa precedente sobre resp ...
O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos, julgado ...Áreas de atuação
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