Notícias
OAB Ceará lança pedra fundamental da futura s ...
Em ato histórico, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da OAB Maciço de ...Aberta consulta pública para aprimorar sistem ...
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher ...STF mantém liminar que suspendeu aplicação de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e ...Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentam ...Justiça capixaba recebe inspeção ordinária da ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu na segunda-feira (24/4) os tra ...Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada ...“O que o direito do trabalho tem a aprender c ...
23/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 25 de abril, o 2º encontro do curs ...Cejusc TST chega a R$ 500 milhões em acordos ...
23/4/24 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do ...Supremo intima deputada Carla Zambelli para r ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), ...Primeiro “Diálogos sobre Saúde” de 2024 abord ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual de Saúde, realiza no dia 29 de ab ...STF veda possibilidade de mais de uma reeleiç ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição ...STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, ...Seminário no TST para celebrar Dia do Trabalh ...
22/4/2024 - Para marcar o Dia do Trabalho (1º de maio), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Es ...Judiciário cearense doa quase 500 kg de papéi ...
Um total de 491 kg de papéis foi doado, na última sexta-feira (19/04), pelo Tribunal de Justiça do C ...Judiciário cearense doa mais de 400 kg de pap ...
Um total de 491 kg de papéis foi doado, na última sexta-feira (19/04), pelo Tribunal de Justiça do C ...Mutirão entre TJCE e BNB realiza 82 audiência ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 82 audiências, por videoconferência, durante o Mutirã ...Novo serviço de consulta a recolhimento de cu ...
A partir desta segunda-feira (22/4), está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) oTST bate recorde de julgamentos em 2023
22/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2023, 494.724 processos, um recorde. Fora ...Liderança 4.0: abertas as inscrições para cur ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em continuidade aos esforços para integrar a tecnologia no sis ...OAB-CE e ESA-CE realizam circuito de capacita ...
Com o intuito de capacitar a advocacia cearense para a atuação no período eleitoral deste ano, a OAB ...TJCE terá Centro Especializado de Apoio às Vítimas na Comarca de Fortaleza
A Comarca de Fortaleza passará a disponibilizar Centro Especializado de Apoio às Vítimas, que será supervisionado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A determinação para instalação da unidade é da Presidência do TJCE e foi publicada nessa quarta-feira (29/03).
De acordo com a Portaria nº 772/2023, o Centro funcionará “como canal especializado de atendimento, acolhimento e orientação às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais”. Também fornecerá informações sobre o andamento de inquéritos e processos judiciais sobre apuração desses delitos ou reparação de dano decorrente.
Além disso, encaminhará as vítimas para a rede de serviços públicos disponíveis, como assistência jurídica, médica, psicológica, social e previdenciária, bem como disponibilizará dados sobre os programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, com o respectivo encaminhamento, se for o caso. Terá ainda a função de encaminhar a vítima aos programas de Justiça Restaurativa, entre outras atribuições.
A determinação do TJCE segue normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a política institucional do Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais. O Centro Especializado ficará subordinado à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).
Leia a íntegra da Portaria.
Fonte:
TJ Ceará
30/03/2023 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
