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Na abertura da sessão desta quarta-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou, com pesar, a morte da líder baiana Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, assassinada na quinta-feira (17), em Simões Filho (BA). O colegiado prestou homenagem à Mãe Bernadete com um minuto de silêncio. “Fatos como esse mostram que ainda temos um longo caminho a percorrer, como sociedade, no sentido de um avanço civilizatório e da efetivação dos direitos fundamentais que nossa Constituição Cidadã assegura a todos”, expressou a ministra.No dia seguinte ao assassinato, a presidente, em nota, já havia manifestado pesar e cobrado esclarecimentos sobre o fato. “As autoridades locais devem adotar providências para o urgente esclarecimento e a reparação do acontecido, a fim de que sejam responsabilizados aqueles que patrocinaram o covarde enredo e para que os familiares de Mãe Bernadete e outras lideranças locais sejam imediatamente protegidos”, declarou.Na sessão, a presidente lembrou que esteve com Mãe Bernadete em 26 de julho, quando visitou o Quilombo Quingoma, em Salvador. Após o encontro, levou ao conhecimento do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, as reivindicações apresentadas e pediu “um cuidado especial com os povos quilombolas”, diante da situação de desamparo.A preocupação com a causa já havia levado a ministra, na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a instituir, em 21 de julho, um Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas para melhorar a atuação do Poder Judiciário no processamento de ações que discutam posse, propriedade e titulação dos territórios onde vivem essas comunidades.Em razão do episódio envolvendo o assassinato de Mãe Bernadete, o CNJ antecipará a reunião do Grupo de Trabalho.A ministra Cármen Lúcia se associou às manifestações. “A morte de Mãe Bernadete é mais uma chaga entre tantas desumanidades que temos assistido”, afirmou, lembrando que o Brasil tem uma história “que apaga as mulheres guerreiras”.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
24/08/2023 (00:00)
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