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STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade à prestação jurisdicional

Os investimentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inteligência artificial corroboram as diretivas da gestão do presidente Dias Toffoli em tornar mais célere o julgamento dos processos, tendo como resultado maior eficiência, economia e racionalidade à atuação do Tribunal junto à sociedade. “O Poder Judiciário precisa relacionar-se com a potencialidade das ferramentas disponíveis buscando otimizar processos, aprimorar atividades e ajustar-se à Era Digital tornando-se rápido, dinâmico e interativo”, ressalta o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo. A secretária-geral da Presidência, Daiane Nogueira de Lira, cita como uma das conquistas do Supremo a modernização do sistema de julgamento virtual. “Essa medida permite a votação online de todos os tipos de processos e incidentes processuais e seu acompanhamento, em tempo real, quanto à conclusão dos votos dos ministros no site. Hoje 94 por cento dos processos na Corte tramitam em meio eletrônico ”, revelou. Para a efetivação da migração papel-bits, o STF realizou convênio com associação de pessoas com deficiência para a digitalização de mais de 90 milhões de páginas, viabilizando uma melhor gestão arquivística e documental do acervo do STF. O Tribunal também ampliou as categorias de processos que podem ser julgados em meio virtual, com adoção de medidas em prol da transparência e da publicidade. As conclusões dos votos dos ministros podem, agora, ser acompanhadas em tempo real pela internet, por força de norma aprovada em junho e que determina a disponibilização automática no site do STF do resumo dos julgamentos pelo Plenário Virtual. De setembro de 2018 a setembro deste ano, o Plenário julgou 3.046 processos nas 41 sessões virtuais realizadas. No período, foram incluídos no plenário virtual 55 novos temas, dos quais 42 tiveram repercussão geral reconhecida e 13 negada. Dos 42 temas com repercussão geral reconhecida, em oito houve reafirmação de jurisprudência. Os avanços tecnológicos incluem a ampliação da consulta processual, com inserção de pesquisa sobre apensos, processos principais e processos de interesse; e a migração das funcionalidades do sistema de autuação para o STF Digital. Além disso, mais de 80% da comunicação do Supremo com outros órgãos já são realizados de forma eletrônica. O Supremo Tribunal Federal também lançou o Plano Transformação Digital - estratégia institucional para viabilizar uma revolução tecnológica orientada às competências constitucionais do Tribunal. Um plano que envolve todas as áreas do STF direcionado a uma prestação jurisdicional mais eficiente e efetiva. “Todas as ações adotadas pelo Tribunal otimizam o trabalho realizado pelo corpo técnico e proporcionam uma melhor e eficiente prestação jurisdicional que, em última análise, beneficiará toda a sociedade brasileira”, disse a secretária-geral. Daiane Lira reforçou o que o presidente Dias Toffoli afirmou quando foi empossado: ‘O virtual agora é real’. Leia mais: 10/09/2019 - Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade 10/09/2019 - Reunião de Cortes Supremas do BRICS no Brasil é o ponto alto da agenda internacional do STF em 2019
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
12/09/2019 (00:00)
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