Notícias
Justiça cearense registra primeira decisão de ...
A Linguagem Simples tem sido cada vez mais utilizada pelas unidades judiciárias e administrativas do ...Consulta pública envolve a sociedade na elabo ...
29/10/2024 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriuIniciativas do Judiciário para pessoas em sit ...
A Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação dEncontro reúne especialistas para discutir ap ...
O aprimoramento da gestão e do pagamento dos precatórios, que são dívidas do setor público reconheci ...Auxiliar que causou arquivamento de duas açõe ...
Resumo: Uma auxiliar operacional teve seu processo trabalhista extinto pela 5ª Turma do TST. Ela ...Consulta pública envolve a sociedade na elabo ...
Os interessados em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacional do Poder Judiciário ...No Rio de Janeiro, Fonajus Itinerante discute ...
Buscar a cooperação entre as instituições, estimular conciliações e usar cada vez mais os Núcleos de ...Prêmio Corregedoria Ética: boas práticas pode ...
Estão abertas, até quarta-feira (30/10), as inscrições para a modalidade Boas Práticas da 2.ª edição ...Comissão da OAB-CE promove IX Congresso Brasi ...
O Congresso Brasileiro de Direito e Saúde realizará sua nona edição nos dias 05 a 09 de novembro de ...Prêmio Corregedoria Ética: boas práticas pode ...
Estão abertas, até 30 de novembro, as inscrições para a modalidade Boas Práticas da 2.ª edição de 20 ...Regime jurídico de assistente do Consulado de ...
Resumo: . Um trabalhador português que atuava no Consulado de Portugal no RJ entrou com ação trab ...FGV Direito/SP e CNJ divulgam lista dos 100 a ...
O Centro de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP e o Conselho Nacional Justiça (CNJ) pulgaram, ...Prêmio Conciliar é Legal reconhece projetos d ...
Os advogados e os escritórios de advocacia têm até o próximo dia 8 de novembro para inscrever prátic ...Parceria entre Judiciário e Secretaria de Saú ...
O Poder Judiciário cearense continua avançando em parcerias com outras entidades para aprimorar sua ...Novas funcionalidades do Sistema de Administr ...
Com o objetivo de promover melhorias contínuas no âmbito da modernização da gestão de precatórios, p ...Acusados da morte de coroinha foram condenado ...
Os réus Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira foram condenados, nesta se ...Mãe de eletricitário morto em acidente conseg ...
Resumo: . A mãe de um eletricitário vítima de acidente fatal com choque elétrico receberá indeniz ...SC e BA concluem identificação civil da popul ...
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, c ...TST decide que irmão de engenheira vítima em ...
Resumo: A SDI-1 decidiu que o irmão de uma empregada falecida no desastre de Brumadinho tem direi ...Dirigentes eleitos do TJCE recebem relatórios ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, entreg ...Soluções fundiárias: seminário destaca a importância do diálogo entre envolvidos
As soluções fundiárias na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão sendo debatidas em seminário realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Desde o dia 29 de julho, magistrados e magistradas, servidores e servidoras estão discutindo a questão, a participação dos envolvidos, a atuação da Comissão de Soluções Fundiárias da Corte e seus resultados. Para o conselheiro José Rotondano, coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a capacitação daqueles que atuam nessas questões efetivam o trabalho da Comissão, “produzindo expressivos resultados”.
Rotondano ressaltou a ainda a importância do Seminário, pois “oportuniza a interlocução com os persos atores do sistema de justiça em prol da reorientação do tratamento de conflitos fundiários coletivos”. O evento, que é coordenado pelo desembargador federal Ricardo Perlingeiro, membro da Comissão Nacional e presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF2, vai até o dia 31 de julho, em formato presencial, e exclusivo para magistrados e servidores que atuam na Comissão de Solução Fundiária da corte.
Dentre as discussões, está a relevância da participação de todos os envolvidos para encontrar soluções para as questões fundiárias. Os participantes ressaltaram a sensibilidade dos conflitos urbanos e como a conciliação, visitas técnicas e desocupações programadas são necessárias nesses casos. Também foi aconselhado que os participantes conheçam não somente a área em litígio, mas também as partes envolvidas e suas vulnerabilidades socioeconômicas.
Segundo Yuri Bezerra de Oliveira, assessor do conselheiro Rotondano, a Resolução CNJ n. 510/2023 nasceu a partir da Arguição do Descumprimento de Poder Fundamental (ADPF 828), estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com um olhar que ia além do binômio autor/réu. “Estamos falando de direitos constitucionais e de um processo estrutural”, explicou. Em sua palestra, ele defendeu ainda a necessidade de interlocução com outros Poderes. “Sentar à mesa em busca do consenso é sempre o melhor caminho”, defendeu.
Agência CNJ com informações da assessoria do TRF2
Número de visualizações: 30
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
30/07/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
