Notícias
Lideranças indígenas são homenageadas na quin ...
25/04/2024 - Em uma cerimônia marcante realizada nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior do Tra ...Indígenas defendem necessidade de aproximação ...
25/04/2024 - “O que o Direito do Trabalho tem a aprender com os povos indígenas?”. Este foi o tema d ...STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogam ...Observatório do CNJ e CNMP melhora atuação da ...
Participantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), fórum gerido conjuntamente pel ...Acusado de tentar matar irmãos gêmeos em Fort ...
O Tribunal Popular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (24/04), ...TJCE aprova envio de mensagem de lei que prev ...
Com o intuito de fortalecer o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Pleno do T ...Presidente da República aciona STF contra pro ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contr ...CNJ e tribunais avançam no desenvolvimento do ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão ...Média de eventos na Esmec cresce 50% e unidad ...
Além de cursos, proporcionados pela Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza, ...TJCE amplia utilização de robôs em Câmaras de ...
Todas as Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passarão a contar com rob ...Lideranças indígenas participam de escuta qua ...
As demandas das pessoas e povos indígenas relacionados à manutenção da cultura, desde a língua e as ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (25) com o julgam ...STF inicia julgamento sobre poderes de invest ...
O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (A ...Ministros visitam o presidente do STF e do CN ...
24/4/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, e o ministro A ...Corregedoria Nacional encerra inspeção no Tri ...
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos ...TJCE promove em junho a II Semana Estadual de ...
Entre os dias 10 e 14 de junho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a II Semana Estadual ...Justiça decreta prisão preventiva de suspeito ...
O ex-funcionário do Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), Francisco Aurélio Rodrigues de Lima, te ...Permanência de Bolsonaro em Embaixada da Hung ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do e ...Gestores do Coex apresentam projetos do TJCE ...
Os gestores que integram o Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE ...Publicada lei que cria Secretaria Judiciária de 1º Grau da Justiça estadual
A lei (nº 16.905) que cria a Secretaria Judiciária – Sejud de 1º Grau (Varas e Juizados) do Estado foi sancionada pelo governador Camilo Santana e publicada nesta segunda-feira (10/06). A competência e a instalação serão definidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), autor do projeto da nova unidade.
A criação dessa estrutura faz parte do Programa Celeridade, conjunto de iniciativas da atual Gestão do TJCE, que tem como presidente o desembargador Washington Araújo, para promover mais celeridade aos atos processuais e decisões judiciais. O modelo será baseado nas oito Secretárias Judiciárias (Sejuds) implantadas para grupos de varas da mesma competência do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e Regional do Crajubar – Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.
Os dados evidenciam melhorias com a padronização de expedientes e a automação de modelos, o que elimina passos repetitivos e dá celeridade. O Judiciário estadual planeja como primeira fase do projeto a incorporação das oito Sejuds da Capital em uma só. Em seguida, implantará nas varas que não possuem a Secretaria Única. Após, haverá a interiorização, começando pelas Comarcas de Caucaia, Maracanaú e Sobral, ainda não atendidas por Sejuds.
A nova unidade concentrará expedientes administrativos das unidades judiciárias, gerando mais celeridade e eficiência, a partir da otimização do trabalho e da especialização das funções judiciais, deixando os gabinetes dos juízes concentrados na realização de audiências e julgamentos.
A Secretaria ficará vinculada, para fins administrativos, à Presidência do Tribunal, por intermédio da Superintendência da Área Judiciária, com atividades supervisionadas por um juiz. A Secretaria Judiciária do Tribunal passa a ser denominada Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2º Grau).
Veja a lei publicada no Diário Oficial do Estado.
Fonte:
TJ Ceará
11/06/2019 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
