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Programa Celeridade e Produtividade no âmbito do 2° Grau tem balanço positivo

Sob responsabilidade da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Programa Celeridade e Produtividade no âmbito do 2° Grau apresenta balanço dos resultados obtidos até novembro deste ano. As ações referentes ao citado programa na ambiência do TJCE envolve não apenas a confecção de minutas de decisão, mas também o saneamento de dados processuais e a confecção de expedientes. As atividades são desenvolvidas por três grupos de trabalho, conforme explica a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente do Judiciário. O primeiro, formado por um servidor e quatro estagiários de graduação, devidamente selecionados e treinados, compõe o Núcleo de Qualificação do Acervo (NQA) que, desde 6 de maio do corrente ano, identifica gargalos na tramitação dos recursos, busca inconsistências nos registros das movimentações, assuntos e classes processuais, corrigindo-as e/ou fazendo os encaminhamentos necessários à correção. Esse trabalho de saneamento já foi concluído em oito Gabinetes de Direito Público e, atualmente, segue o tratamento do acervo de quatro Gabinetes de Direito Privado. Com o trabalho desenvolvido, foram analisados mais de 25 mil processos, movimentados outros 17 mil e baixados 3.523 (aproximadamente 14% do total analisado). O segundo grupo de trabalho compõe o Núcleo de Auxílio à Produtividade (NAP). As atividades foram iniciadas em 3 de junho de 2019. É formado, atualmente, por 15 estagiários de pós-graduação que atuam na confecção de minutas de votos e decisões monocráticas, sob a supervisão de dois servidores da Vice-Presidência, os quais, além de orientarem a equipe e tirarem as eventuais dúvidas na realização do trabalho, fazem a revisão e correção das peças minutadas antes de encaminhar para análise do gabinete auxiliado. No período de 3 de junho a 30 de novembro de 2019, foram produzidas 1.311 minutas de decisões (acórdãos e monocráticas) e despachos. O terceiro grupo, também orientado e supervisionado pela Vice-Presidência, é composto por oito servidores efetivos previamente selecionados, com atuação remota e sem prejuízo de suas atribuições, os quais, no período de 23 de setembro a 30 de novembro de 2019, realizaram aproximadamente 6.000 expedientes pendentes nas Coordenadorias de Direito Público e de Direito Privado, movimentando, efetivamente, 3.217 processos. A vice-presidente ressaltou que na coordenação de todos os trabalhos, “tem buscado manter as equipes motivadas e treinadas, assim como o espírito de confiança, harmonia e colaboração com as lotadas nas unidades auxiliadas”. A desembargadora Maria Naílde Pinheiro Nogueira se sente feliz com o trabalho desenvolvido. Disse, ainda, que “está empenhada com a principal meta da atual Gestão do TJCE: analisar de forma célere os processos em tramitação e reduzir a taxa de congestionamento”.
05/12/2019 (00:00)
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