Presidente da Comissão Eleitoral da OAB-CE, Rodrigo Dias, concede entrevista à TV Diário sobre as eleições 2025/2027
O presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Rodrigo Cavalcante Dias, concedeu importante entrevista sobre as eleições da OAB Ceará ao Programa Bom Dia, Nordeste, conduzido pelos jornalistas Tom Barros e Daniella de Lavôr. O programa, exibido ao vivo pela TV Diário e Rádio Verdinha, foi ao ar na última segunda-feira (4), às 8h20 da manhã e tratou de sanar as dúvidas mais frequentes dos advogados e advogadas sobre organização e funcionamento das eleições, como: horários, ordem de votação, quem está habilitado a votar, entre outras indagações sobre o regimento.
A votação para presidência e diretoria da seção e subseções da OAB Ceará triênio 2025/2027 acontecerá no dia 19 de novembro no Iguatemi Hall a partir das 8h da manhã, com encerramento da apuração às 16h do mesmo dia.
Confira a entrevista na íntegra:
Daniella Lavôr: 19 de novembro de 8h às 16h da tarde os advogados aqui do Ceará vão participar das eleições gerais da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará da OAB para o triênio 2025/2027. E a gente vai conversar hoje com o Rodrigo Cavalcante Dias, ele é presidente da Comissão Eleitoral da OAB Ceará.
Tom Barros: Bom dia prazer recebê-lo aqui no nosso programa, aliás, é pelo zoom. Mas é ao vivo, né ao vivo pelo zoom, mas o prazer é igual.
Tom Barros: Aí Rodrigo, como é que tá essa situação?
Rodrigo Dias: Tá tudo bem, Tom! Os advogados vão votar no dia 19 como a Daniela falou, lá no Iguatemi Hall, aqui em Fortaleza, mas nas eleições acontecem também no estado todo. Todas as 17 subseccionais. E esse ano teremos uma inovação que será o voto virtual na subsecção de Aracati. Os advogados vão voltar através de aplicativo, é a primeira vez que isso acontece, em fase de teste ainda, né? Mas é a primeira vez que isso acontece nas eleições da OAB. Então temos toda essa expectativa para transformar as eleições num processo ainda mais rápido de votação.
Tom Barros: Eu votei na vez anterior e até ri muito porque o número da minha carteira bem né…2137. E quando eu entrei na fila, procurava de um lado, procurava do outro e não achava mais ninguém e disse: rapaz? Cadê o pessoal daqui, não, mas morreu tudinho! Aí Graças a Deus chegou o Zé Maria Rios, que salvou nós dois na fila. Vai ser aquela mesma pisão?
Rodrigo Dias: Isso, esse ano aqui em Fortaleza estaremos no Iguatemi Hall. E já fizemos a vistoria no local e deixamos as sessões do pessoal que é jovem a mais tempo primeiro. Esse pessoal aí da turma do Tom, eles vão chegar primeiro, são as primeiras sessões vai estar tudo indicado, vão ter toténs indicando as sessões de todos os advogados. E vão ter ‘gente’ da OAB, nós da comissão estaremos lá indicando e será por votação por sessão, né? Sessão de 1 a 36 as primeiras sessões pro pessoal já mais idoso para os advogados mais experientes para poderem se encaminharem logo à saída.
Tom Barros: Com relação à parte de habilitação quem pode votar e quem não pode votar?
Rodrigo Dias: Quem pode votar são os advogados que estão aptos, aqueles que estão com a anuidade regularizada e estão adimplentes com a Ordem. Então quem fez o pagamento da taxa da anuidade da Ordem está apto a votar nas eleições no dia 19. E os novos advogados que ingressaram agora, que prestaram compromisso, também até o dia da eleição poderão exercer o sufrágio.
Tom Barros: Para quitar é até quando o prazo?
Rodrigo Dias: O prazo se encerrou 30 dias antes da eleição. Então era até o dia 19 de outubro que poderia ter quitado. Então quem quitou a anuidade até o dia 19 de Outubro, está apto a votar nas eleições do dia 19.
Tom Barros: Ah, então pronto. quem não quitou, já tá fora, né? Já não pode voltar agora na eleição, não é verdade?
Rodrigo Dias: Já não pode votar, mas ainda assim tem que regularizar sua situação junto junto à Ordem, é importante estar com anuidade quitada, para comparecer nesses eventos da Ordem que chamam os advogados, então é importante que os advogados que tenham a OAB, quitar a anuidade para ficar evitar também multas, evitar um processo administrativo porque quem fica devedor da Ordem abre-se um processo administrativo de cobrança, então é importante que todo mundo quite a sua anuidade mesmo que não dê tempo mais participar dessas eleições.
Tom Barros: Dr. Rodrigo Cavalcante com relação a algum aspecto que possa impedir alguém de participar da votação que não seja este da quitação?
Rodrigo Dias: Não, isso aí a gente tá garantido o acesso a todos os advogados que estão quites com a Ordem, não teremos boca de urna na frente, não teremos confusão. Advogado vai chegar no Iguatemi Hall, vai votar, vai ter tudo, acessibilidade, não teremos qualquer tipo de barreira física ou humana com os candidatos ali como costumava ser em outras eleições; muita gente em frente nas sessões e isso não vai acontecer pra esse ano. O Conselho Federal da Ordem baixou um novo provimento, do ano passado, então restringe ainda mais as regras para evitar qualquer tipo de dificuldade para que o advogado e advogada chegue na urna para votar. Então a todos aqueles que estejam aptos a votar com as anuidades pagas, eles certamente não terão qualquer tipo de barreira física ou humana para que cheguem nas urnas para votação.
Tom Barros: É obrigado a votar ainda ou já é facultativo?
Rodrigo Dias: É obrigado. Ainda é obrigado que os advogados compareçam e é importante, né? Pois é importante a gente escolher os nossos representantes da nossa classe.
Tom Barros: A penalidade qual é?
Rodrigo Dias: É uma multa pequena, mas ainda sim, abre-se um processo administrativo e o advogado vai ter que se justificar, vai perder tempo tendo que justificar e responder um processo administrativo. Mas aí é claro que tem quem não possa ir, obviamente, né? Vai justificar o voto depois, entre em contato com a OAB, faz a justificativa e fica tudo resolvido.
Tom Barros: Eu já tenho muitos anos aí, na OAB. Participei de muitas eleições e tinha uma coisa que me incomodava bastante e, graças a Deus, o senhor acabou de falar agora que não haverá mais. Eu lembro bem que quando a eleição acontecia no Náutico Atlético Cearense, eu acho que algumas vezes foi lá , quando a gente entrava saía igual um piloto de Fórmula 1 , cheio de dia adesivo de coisa que o pessoal ia pregando a gente ia passando eles iam pregando sabe? Eu achava aquilo uma indelicadeza muito grande, até porque você não sabia nem quem é a pessoa ia voltar quer dizer que isso tá extinto uma menor possibilidade de acontecer?
Rodrigo Dias: Não tem a menor possibilidade de acontecer, essa foi uma preocupação, um verdadeiro, como você disse, era um verdadeiro achaque que aquele eleitor advogado que às vezes não queria identificar o seu voto. Eu também participei dessas eleições no Náutico depois no Centro de Eventos e lembro que quem chegava era aplaudido ou era vaiado a depender do adesivo que usava, e aí, isso em um dia de eleição para quem ainda ia nas urnas era vergonhoso. Antes os advogados eleitores se sentiam achacados com aquilo ali, né? E esse ano não teremos mais essa boca de urna e o advogado vai chegar e vai estacionar o carro lá no Iguatemi e vai ter o direito ao estacionamento. De um lado vai ter representante de uma chapa e do outro, outros representantes de chapa, mas é um número bastante reduzido. O advogado que entrar vai ter um acesso enorme, uma metragem enorme, um espaço para entrar no Iguatemi Hall, lá ele fala com os candidatos, se ele quiser, se ele não quiser ele cumprimenta com a cabeça ou nem cumprimenta e vai direto para a zona votar, na sua sessão eleitoral para efetivar o voto. Então não teremos aquela concentração de advogados. Não é permitido votar e permanecer no local, então todo advogado que votar, ele sai logo depois da votação, imediatamente, após ele sair do Iguatemi Hall pois não poderá ficar lá no local. Aí sim, querendo ou não, é uma festa democrática da nossa classe, às 16:00 horas encerrando o processo de votação, começa a apuração e aí o Iguatemi Hall será todo liberado para aquele pessoal que quiser das duas chapas disputantes aqui em Fortaleza quiser acompanhar a apuração lá de dentro do Iguatemi Hall. Mas somente após às 16:00 horas após encerrado o período de votação.
Tom Barros: Na eleição passada que eu compareci no Centro de Eventos, lá fora do estacionamento, já fora mesmo, tinham os grupos formados, cada um representando o seu candidato, sem nenhum problema, eles estavam lá bem identificados com cores, com tudo. Esse ano pode fazer isso do lado de fora do Iguatemi?
Rodrigo Dias: Não, pois não terá nem local físico na verdade, então lá no Iguatemi Hall a gente fez de um de um jeito lá no Iguatemi Hall que meio que impossibilita essa colocação de tendas. A não ser que seja em conjunto e entre os candidatos, a gente pode definir regras, mas as regras têm que ser cumpridas, e aí que a gente vê se há pedido de alguma candidatura e cede o espaço para ambas as candidaturas. Se tiver, mas a princípio, não teremos essa aglomeração do lado de fora, até porque será no sol e o nosso sol aqui castiga. Então, assim…não tem muita opção para quem quiser ficar de paletó no sol lá no estacionamento do Iguatemi, né?
Tom Barros: Doutor Rodrigo, para terminar, o senhor tem um número correto já apurado aqui de Fortaleza de quantos já estão habilitados para votar?
Rodrigo Dias: Não. Ainda não, Tom, a gente teve Exame de Ordem, recente, então temos novos advogados que estão prestando o compromisso e até o dia da eleição esses novos advogados quitando e pagando a taxa de anuidade, eles poderão estar aptos a votar. Então, não tem ainda o número fechado do colégio eleitoral ainda aqui de Fortaleza.
Tom Barros: Muito obrigado pela sua participação aqui com a gente, então dia 19, de 8:00h horas da manhã às 16:00 horas da tarde, os advogados convocados a participar dessas eleições. Sentimento democrático de participação livre de todos na escolha daquele que considerarem melhor.