Notícias
Eleição ACMP – Biênio 2017/2019: Edital e Reg ...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA todos os associados para pa ...Eleição ACMP: Iniciado o prazo para inscrição ...
Estão abertas as inscrições de chapas para a eleição da ACMP, biênio 2017/2019. Os interessados a co ...CONAMP manifesta apoio ao PGJ do Rio Grande d ...
NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade que representa mais de 1 ...ACMP participa de manifestação contra reforma ...
Na manhã de hoje (28), membros da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) contribuíram com ...Banco do Brasil: veja as vantagens para assoc ...
O Banco do Brasil apresentou aos associados da ACMP as vantagens oferecidas para seus correntistas. ...Presidente da ACMP cumpre agenda em Brasília
O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, segue com a agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Entre as at ...Estão abertas as inscrições para o curso de M ...
Imagem: Divulgação Estão abertas as inscrições para o curso Media Training, promovido pela Associaçã ...OECPJ aprova criação de cargos de assessor pa ...
Foi aprovado ontem (22), pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores (OECPJ), por 11 votos a 4, o ...Frentas repudia condutas que violem a autonom ...
Nota Pública A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mai ...Estudo Técnico sobre a Reestruturação da Orga ...
Até o próximo dia 30, a Comissão formada pela Procuradoria Geral de Justiça receberá, dos membros do ...ACMP realiza visita técnica nas instalações d ...
Na manhã desta terça-feira, 04, o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, acompanhado de membros da diret ...ACMP lamenta o falecimento do Promotor de Jus ...
A Associação Cearense do Ministério (ACMP) lamenta o falecimento do Promotor de Justiça Rembrandt de ...Vacância em promotorias: ACMP solicita public ...
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) enviou na última sexta-feira, requerimento para a ...30 fatos que o Governo não conta sobre a Refo ...
Material elaborado com apoio da CONAMP e demais entidades, revela 30 fatos que o Governo não diz sob ...Membros do MP são liberados para sessão extra ...
Atendendo ao pedido da ACMP, a Procuradora Geral de Justiça (PGJ) em exercício, Vanja Fontenele, aut ...Plantão Eleições 2024: OAB-CE atuará para garantir prerrogativas da advocacia e legalidade nas eleições municipais
No próximo domingo, dia 6 de outubro, serão realizadas as eleições municipais de 2024. Como participante ativa da democracia, a OAB-CE estará em plantão especial para garantir a legalidade do processo eleitoral, atuando principalmente na defesa das prerrogativas de advogados e advogadas que estarão trabalhando durante o pleito. A assistência será prestada por membros do Centro de Apoio ao Advogado e Defesa da Advocacia, juntamente com a Comissão de Direito Eleitoral e outras comissões ligadas ao tema, em sintonia com as subseções do interior do estado.
Durante o plantão, que funcionará das 8h às 18h na sede da OAB-CE, os advogados e advogadas que sofrerem qualquer tipo de violação de suas prerrogativas poderão acionar a Ordem imediatamente, seja de forma presencial ou pelos telefones: (85) 9911.5533 / 98118.2499 (WhatsApp). O objetivo principal é assegurar que, independentemente de partido ou candidato, o exercício da advocacia seja garantido dentro da legalidade, resguardando os direitos dos profissionais que estarão atuando na defesa das eleições e dos partidos políticos.
Além disso, a OAB-CE estará preparada para receber e apurar denúncias de irregularidades e crimes eleitorais. Como parte de suas atividades, a Ordem irá colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir que o pleito ocorra dentro da legalidade, reforçando sua presença nos principais pontos de votação do estado. A advocacia é um dos pilares essenciais para garantir a aplicação efetiva do Estado Democrático de Direito. A OAB-CE manterá sua neutralidade durante o processo eleitoral, mas estará sempre atenta para assegurar que a vontade popular prevaleça, com total respeito às normas legais. Viva a advocacia e a democracia”, destacou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
O plantão da OAB-CE contará também com a parceria das subseções do interior do estado, garantindo que advogados e advogadas em todo o Ceará estejam resguardados. Além disso, a entidade atuará em colaboração com a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Serviço: Plantão OAB-CE – Eleições Municipais 2024
Data: 5 e 6 de outubro (sábado e domingo)
Horário: 8h às 18h
Local: Sede da OAB-CE – Av. Washington Soares, 800 – Guararapes
Atendimento também pelos telefones. A denúncia deve ser feita de forma presencial, ou pelos telefones: (85) 9911.5533 / 98118.2499 (WhatsApp)
Fonte:
OAB Ceará
05/10/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
