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OAB-CE participa de sessão solene em homenagem aos 150 anos do TJCE, na Câmara dos Deputados

Os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram celebrados com uma sessão solene da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (25/03), em Brasília. E o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-Ce), Erinaldo Dantas, acompanhando dos presidentes da OAB nas Subsecções de Itapipoca e Litoral Oeste, Niefson Bruno e Nivaldo Pessoa, respectivamente, estiveram presentes prestigiando o evento. O Tribunal foi representado por seu presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes. A proposta foi da deputada federal Fernanda Pessoa, que presidiu a sessão, e contou com assinaturas de apoio dos deputados José Medeiros e Marangoni. A solenidade ocorreu historicamente no dia das comemorações da Data Magna do Ceará e do Oficial de Justiça, como lembraram os pronunciamentos. Em seu discurso, o presidente do TJCE ressaltou que “para além de sua atuação diária nos milhares de casos concretos que lhe são apresentados, o TJCE não se tem descurado de sua condição de articulador e impulsionador de políticas públicas judiciárias, em razão do que vem empreendendo esforços destacados para construir avanços em pautas de interesse social”. O desembargador acrescentou que essas “ações demonstram o compromisso firme daqueles e daquelas que fazem a Justiça Estadual do Ceará com a defesa da ordem democrática e com a efetivação dos direitos humanos, contribuindo para que o Estado brasileiro cumpra seus compromissos na ordem internacional”. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, enumerou uma série de avanços do TJCE ao considerar o Tribunal absolutamente comprometido com a cidadania e a sociedade. “Eu fiz questão de estar aqui porque tenho muito orgulho do Poder Judiciário do Estado do Ceará”, afirmou. Entre as vantagens citadas, estão: digitalização, planejamento estratégico, presença em todo o território cearense, diminuição anual da taxa de congestionamento de processos, grau de qualificação técnica e profissional dos magistrados, garantia de assessoria a todos os juízes, presença de mulheres na magistratura e os projetos Tempo de Justiça e Tempo de Justiça Mulher. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, em discurso, destacou a importância de garantir dignidade ao cidadão. “É o Tribunal de Justiça que consegue garantir a segurança jurídica e que vem levando 150 anos Justiça e dignidade ao povo cearense. Aqui, parabenizo a gestão, que a cada ano que passa, o Tribunal dobra os seus números. Em nome da advocacia cearense, quero parabenizar o TJCE”.  Além deles, compuseram a mesa e discursaram o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, representando todos os Tribunais de Justiça do Brasil, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Ceará, Erinaldo Dantas. Os deputados José Guimarães e Eunício Oliveira estiveram presentes e também fizeram uso da palavra para enfatizar a importância do trabalho exercido pelo Tribunal de Justiça do Ceará ao longo do seu sesquicentenário. O deputado federal Robério Monteiro também prestigiou a cerimônia. Prestigiaram a solenidade: os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, vice-presidente do TJCE, e Maria Edna Martins, corregedora-geral da Justiça; os juízes Luis Martius Holanda Bezerra Júnior (juiz auxiliar da Presidência do TJDFT), José Hercy Ponte de Alencar (presidente da Associação Cearense de Magistrados- ACM) e Ezequias da Silva Leite (TJCE); os presidentes de sindicato Roberto Eudes Fontenele (dos servidores do TJCE – Sindjustiça) e Vagner Venâncio (dos oficiais de Justiça do Ceará – Sindojus) e o tabelião e presidente do Instituto de Protestos do Ceará, Samuel Vilar de Alencar Araripe. O evento contou com transmissão ao vivo no canal do Youtube da Câmara dos Deputados. Clique aqui e confira.
Fonte:
OAB Ceará
25/03/2024 (00:00)
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