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A presidente da Comissão da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana, ratificou, na última terça-feira (24), a participação da OAB-CE no acordo firmado por meio do Termo de Cooperação Técnica 60+ Viver com Dignidade, durante a abertura da 20ª Semana da Responsabilidade Social da Universidade de Fortaleza (Unifor).
O termo, que já havia sido assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; pela presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), a desembargadora Lira Ramos de Oliveira; assim como por Patrícia Viana, visa auxiliar na construção de atividades que tenham como participantes pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ampliando a integração de inpíduos dessa faixa etária em eventos e cursos desenvolvidos pelas entidades que celebraram o termo.
Patrícia Viana explica que as instituições se comprometeram a promover, em parceria, iniciativas com foco na inclusão e apoio à pessoa idosa. Além de disponibilizar os resultados dessas iniciativas para os interessados em suas respectivas comunidades, visando a disseminação de conhecimento e a promoção do bem-estar das pessoas idosas. Entre as proposições do acordo, estão:
Realizar conjuntamente estudos, convites à apresentação de propostas, e iniciativas relacionadas com a gerontologia;
Cooperar na organização e realização de seminários, conferências e eventos públicos sobre assuntos relacionados à pessoa idosa, direitos humanos, entre outros;
Colaborar na pulgação de ações alinhadas com o propósito do acordo;
Promover o intercâmbio científico e cultural de docentes, estudantes, pesquisadores e associados, por meio de projetos conjuntos de extensão, pesquisa, ensino, tecnológicos e culturais.
“Faremos uma colaboração mútua, realizando atividades de políticas de Atendimento, Prevenção, Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e a Lei nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso)”, reforçou a presidente Patrícia Viana.
Além da OAB-CE e Unifor, também aderiram à iniciativa o Governo do Estado do Ceará/Secretaria De Direitos Humanos, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Fonte:
OAB Ceará
27/09/2024 (00:00)
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