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Núcleos de Justiça 4.0 promovem mais agilidade e eficiência no Judiciário cearense

Com o compromisso de modernizar e otimizar cada vez mais os serviços do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue ampliando os Núcleos de Justiça 4.0. Integrando tecnologia, processos 100% digitais e trabalho remoto, essas unidades têm transformado a dinâmica do Judiciário cearense, assegurando maior celeridade aos julgamentos e reduzindo significativamente os acervos. Desde a implementação, a produtividade dos Núcleos tem sido destaque. Em 2023, 13.757 processos foram julgados. Já em 2024, os números cresceram ainda mais: 17.374 processos receberam sentença até o início de dezembro, evidenciando o impacto direto dessa inovação no atendimento às demandas da sociedade. O Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, o primeiro do TJCE, foi instalado em abril de 2022 e ampliado no ano passado em razão dos bons resultados. Atualmente, atende a 29 comarcas, entre elas Fortaleza, Sobral e Caucaia. O coordenador dos trabalhos, juiz Renato Esmeraldo Paes, fala da relevância desse modelo que permite a centralização e automação de tarefas. “Representam inovação na prestação jurisdicional na medida em que possibilitam a tramitação de processos de uma mesma especialidade ou fase processual sob o formato do ‘Juízo 100% Digital’, com o uso de ferramentas tecnológicas e sem a necessidade de presença física dos jurisdicionados ao Fórum. Os Núcleos de Justiça 4.0 integram o projeto de modernização do Poder Judiciário e objetivam alcançar maior agilidade e efetividade dos processos judiciais”. Já o Núcleo de Justiça 4.0 – Seguro DPVAT, criado em agosto de 2023, conseguiu reduzir 72% do acervo processual. Focada na resolução de casos antigos, a unidade já finalizou mais de 3.600 ações, restando apenas 1.080 para julgamento. O Núcleo de Execuções de Títulos Extrajudiciais também tem contribuído para a celeridade e eficiência processual, centralizando ações e promovendo desfechos mais rápidos e assertivos. EXPANSÃO DO MODELO O sucesso das unidades já instaladas impulsionou o TJCE a ampliar o projeto, com a aprovação de mais quatro Núcleos de Justiça 4.0 pelo Pleno, em outubro deste ano. Entre as novas unidades estão o Núcleo de Justiça 4.0 – Juizados Especiais Adjuntos, que atenderá comarcas do Interior que não possuem unidades autônomas dos Juizados Especiais Cíveis, contribuindo diretamente para o descongestionamento de processos nessas regiões. Outra novidade é o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública, que será responsável por demandas relacionadas ao direito à saúde tanto na Capital quanto no Interior. A unidade terá como foco a celeridade na resolução de questões dessa área, considerada sensível para a população, oferecendo respostas mais ágeis e efetivas. Além disso, o Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Fazendário atuará como suporte às Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, consolidando um atendimento mais eficiente na área processual. Já o Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível centralizará os processos das Varas Cíveis Residuais da Capital, com a missão de acelerar a tramitação e garantir maior agilidade no cumprimento de sentenças. Esse modelo inovador não apenas otimiza o trabalho de magistrados(as) e servidores(as), mas também fortalece a confiança da população ao garantir respostas rápidas e resolutivas às demandas judiciais. Dessa forma, o TJCE demonstra um empenho ainda maior com a modernização do Judiciário, aprimorando a estrutura existente para alcançar maior efetividade e qualidade na atividade-fim, que é o julgamento de processos, compromisso da atual Gestão (2023-2025). SAIBA MAIS A Resolução nº 385/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilitou aos Tribunais criarem Núcleos de Justiça 4.0 especializados em uma mesma matéria, atende às necessidades de tramitação de processos em meio eletrônico para promover o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional. Além disso, leva em conta a importância da racionalização de recursos orçamentários pelos órgãos do Poder Judiciário, bem como está em consonância com a política de modernização da Justiça.
Fonte:
TJ Ceará
04/12/2024 (00:00)
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