Notícias
Usina não irá para "lista suja" por trabalho ...
3/5/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de ...Supermercado deve responder por acidente de a ...
3/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermerc ...STF define critérios para ações judiciais de ...
Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
Revista JustiçaAinda em celebração ao Dia do Trabalhador, o professor da faculdade de Direito da Un ...Capacitação reforça importância do Plano Indi ...
Profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema Socioeducativo do Estado, que atuam no Plano Inpidu ...ESA-CE Cidadã: Comissões temáticas e ESA-CE p ...
Com o intuito de fortalecer o diálogo com persos setores da sociedade, a Escola Superior de Advocaci ...Comarca de Maracanaú recebe exposição “Eu Faç ...
A exposição itinerante “Eu Faço Parte Dessa História” chegou ao Fórum José Evandro Nogueira Lima, em ...Livro sobre as violências sofridas pelos indí ...
No próximo dia 07 de maio (terça-feira), a partir das 16h, a OAB-CE promove o lançamento do livro “O ...TJCE lança cartilha lúdica sobre Depoimento E ...
Com o intuito de tornar mais acessível a compreensão sobre o método do Depoimento Especial, o Tribun ...Gestores do TJCE recebem procurador de Justiç ...
Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadores Abelardo Benevides Moraes (presi ...Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pe ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 ...Empregado insatisfeito com advogado não conse ...
2/5/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabal ...Em três anos, Justiça do Trabalho julgou mais ...
2/5/2024 - De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações ...E-mail de coordenador a marido de trabalhador ...
2/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa ...Superendividamento: Audiências de repactuação ...
Para aperfeiçoar o fluxo relacionado à solução dos grandes dívidas por parte dos consumidores, o Con ...Em um mês, mais de 4 mil pessoas registraram ...
A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano do ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quinta-feira (2) o julgamento das t ...OAB Ceará participa de reunião com a Correged ...
Contribuindo com sugestões e críticas construtivas, concorrendo assim para uma mais efetiva e célere ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
Revista JustiçaO programa destaca entrevista sobre uma decisão da Justiça que condenou uma operadora ...Presidente do STF faz palestra para estudante ...
Nesta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Jus ...Mutirão entre TJCE e BNB realiza 82 audiências e proporciona negociação de processos de execução de títulos extrajudiciais
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 82 audiências, por videoconferência, durante o Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, promovendo a conciliação de clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE). A iniciativa, realizada em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), entre os dias 15 e 19 de abril, beneficiou tanto credores quanto devedores.
A mobilização proporcionou às partes envolvidas um ambiente em que pudessem dialogar e buscar soluções amigáveis para suas pendências financeiras. Com a mediação e apoio dos profissionais envolvidos, foram oferecidas condições especiais de pagamento, incentivando a quitação das dívidas de forma acessível e compatível com a realidade de cada devedor.
“Foram feitos acordos que implicaram em redução de 90% do valor da dívida para quitação e 50% para novo parcelamento. A finalidade é gerar oportunidade de reabilitação de crédito de devedores e a possibilidade de novos negócios aos agentes envolvidos, que tem como consequência a injeção de ativos saudáveis no mercado. O TJCE está sempre atento às possibilidades e aos meios para proporcionar aos jurisdicionados a solução de suas demandas”, destacou a supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal, desembargadora Vanja Fontenele.
A ação também contribuiu para a redução do acúmulo de processos judiciais e celeridade na prestação jurisdicional. O mutirão ainda representou uma oportunidade para a disseminação da cultura de conciliação e pacificação social, fortalecendo a resolução harmoniosa de conflitos como meio privilegiado da solução de disputas e debates.
O MUTIRÃO
A força-tarefa está em conformidade com a Lei 14.554/2023, que regulamentou a renegociação de dívidas com os fundos constitucionais de financiamento. A Lei tem a finalidade de beneficiar clientes que contrataram operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) há mais de sete anos e que tinham parcelas em atraso com o BNB, desde 31 de outubro de 2021. O mutirão foi coordenado pelo Nupemec e Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), e realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
Fonte:
TJ Ceará
22/04/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
