Terça-feira
,
02 de Março de 2021
-
Menu
Quem Somos
Áreas de atuação
Localização
Fale Conosco
Sites de Consulta
Consulte Os Seus Processos
Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha
Entrar
Notícias
Bahia quer importar e distribuir diretamente ...
O Estado da Bahia ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 3477, no Supremo Tribunal (STF), re ...
Presidente do STJ destaca papel do Judiciário ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (2), a cerimônia de lançamento da ...
Mantida prescrição em ação baseada em risco p ...
01/03/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-empregado da ...
Secretário de Altos Estudos do STF diz que Pl ...
O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal ...
Pleno confirma decisão que obriga governo fed ...
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a lim ...
Leis do PA e do RJ que criaram taxa de fiscal ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do R ...
Ministra pede informações sobre alteração de ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urg ...
Ministro Nefi Cordeiro pede aposentadoria apó ...
Na abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira ( ...
Ministro Fachin levará ao plenário denúncia c ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que o ...
Audiência pública sobre letalidade policial n ...
O ministro Edson Fachin pulgou nesta terça-feira (2) novas informações sobre a audiência pú ...
Barroso determina que PGR e PF apurem tentati ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira ...
1891 a 2021: STF celebra a história para conc ...
“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e test ...
Lei estadual não pode instituir imposto sobre ...
Os estados e o Distrito Federal não possuem competência legislativa para instituir a cobran ...
Talk show sobre poder feminino inaugura comem ...
Para dar continuidade à política de promoção da equidade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça ...
Ministro mantém criança em família provisória ...
Uma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de de ...
Página de Repetitivos e IACs Organizados por ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Re ...
Cancelamento de passagem e cobrança de diária ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 164 de
Arquivista terá de devolver valores recebidos ...
02/03/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma arquivista que prestou ...
Fábrica de margarina vai indenizar parentes d ...
02/03/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M. Dias Branco S.A. - Indúst ...
STF invalida regra da Constituição do RJ que ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Const ...
Ministro suspende bloqueio de verbas de Empre ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a imediata suspens ...
Descoberta de drogas com suspeito não autoriz ...
A apreensão de drogas na posse de uma pessoa não é motivo suficiente para que a polícia invada sua r ...
Hospedagem de e-mail no exterior não isenta p ...
Em consonância com o artigo
Prazo para pedir danos morais por exposição a ...
"Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos ...
Tribunal registra mais de 631 mil decisões em ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 631 mil decisões desde o início do trabalho r ...
Em homenagem a Paulo Bonavides, ministro Humb ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta seg ...
TST suspende atividades presenciais após decr ...
27/02/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, ...
Plenário garante porte de arma a todas as gua ...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os i ...
TST regulamenta Balcão Virtual para atendimen ...
25/02/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, ...
Livro comemorativo dos 15 anos do CSJT é lanç ...
26/2/2021 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na primeira sessão ordinária de 2021, ...
Partidos ajuízam ações contra MP que estabele ...
O Supremo Tribunal Federal recebeu duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6702 e ...
STF julga constitucional lei que proíbe uso d ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei 16.897/2018 do Município de Sã ...
Negada liminar a procuradora acusada de ofend ...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar ...
STF proíbe bloqueio de verbas de convênios pa ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decis ...
TST divulga calendário de sessões telepresenc ...
26/02/21 - Já está disponível o
Iniciado período de inscrições para membro su ...
Estão abertas as inscrições para a indicação de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do ...
Cerimônia de abertura do Innovare 2021 ocorre ...
A cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare 2021, que chega à sua 18ª edição, será promovida pelo ...
Ministro Roberto Barroso defende uso de tecno ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira ...
TJCE e BID definem detalhes para concretizaçã ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, Governo Federal e o Banco Interamericano ...
Ministra determina o restabelecimento imediat ...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que analise, i ...
Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
18/01/2021 (00:00)
Voltar
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha