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Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, a partir desta quinta-feira (18/04) até o próximo domingo, dia 21. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela juíza convocada Maria das Graças Almeida de Quental (18) e pelo desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (19). No sábado (20) e domingo (21), os plantonistas serão, respectivamente, os desembargadores Francisco Carneiro Lima e Francisco Mauro Ferreira Liberato. Os magistrados atenderão das 12h às 18h, no Tribunal.
Os prazos processuais ficam suspensos na quinta e sexta-feiras, conforme determina o artigo 219 do Código de Processo Civil. A medida considera a Portaria (nº 566/2019)da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça no último dia 12 de abril, que decretou ponto facultativo nos dois dias em todas as unidades do Judiciário estadual.
FÓRUM DE FORTALEZA
O Plantão no Fórum Clóvis Beviláqua, na quinta-feira, ficará a cargo do 15º Juizado Especial Cível e da 5ª Vara Criminal. Na sexta, será feito pelo 16º Juizado Especial Cível e pela 6ª Vara Criminal. No sábado, o 17º Juizado Especial Cível e a 7ª Vara Criminal farão o atendimento.
Já no domingo, será a vez do 18º Juizado Especial Cível e da 8ª Vara Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.
INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h, da seguinte forma, nas comarcas abaixo:
Dias 18 e 19
Juazeiro do Norte (3ª Vara Criminal); Crato (JECC); Quixelô (Vara Única); Milagres (Vara Única); Orós (Vara Única); Piquet Carneiro (Vara Única) Baturité (2ª Vara); Russas (2ª Vara); Beberibe (1ª Vara); Maracanaú (2ª Vara Criminal); Aquiraz (1ª Vara); Caucaia (4ª Vara Criminal); Itapipoca (2ª Vara); Sobral (3ª Vara); Camocim (1ª Vara); Uruoca (Vara Única); Mucambo (Vara Única); Crateús (2ª Vara); Tauá (2ª Vara); e Irauçuba (Vara Única).
Dias 20 e 21
Juazeiro do Norte (Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); Vara Única de Santana do Cariri; e Várzea Alegre (Vara Única); Missão Velha (Vara Única); Pereiro (Vara Única); Boa Viagem (1ª Vara); Baturité (JECC); 3ª Varas de Russas; Aracati (1ª Vara); Maracanaú (3ª Vara Cível); Aquiraz (2ª Varas); Caucaia (Vara Única do Júri); Itapipoca (3ª Vara); Sobral (3ª Vara Criminal); Camocim (2ª Vara); Varjota (Vara Única); Reriutaba (Vara Única); Crateús (JECC); Tauá (3ª Vara); e Itapajé (1ª Vara).
MAIS INFORMAÇÕES
PLANTÃO NO TJCE: (85) 3207.6867
PLANTÃO NO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA: (85) 3492.8020
Fonte:
TJ Ceará
17/04/2019 (00:00)
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