Sexta-feira, 
19 de Abril de 2024 - 

Menu

Consulte Os Seus Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Notícias

Justiça Restaurativa é tema de encontro com integrantes de Juizados de Violência Doméstica e Familiar

Com base no Projeto de Intensificação da Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi realizada reunião do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa, na manhã desta quinta-feira (01/12). De forma híbrida, o encontro teve como objetivo apresentar o trabalho realizado através desta abordagem para membros de Juizados que trabalham com violência doméstica e familiar. A supervisora do Órgão, desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, conduziu o encontro e pidiu experiências sobre o método. “Esse momento me encheu de esperança. Saber que temos várias pessoas preocupadas e que querem fazer mais pelo ser humano. Nós temos que pulgar e expandir essa ideia da Justiça Restaurativa. É uma justiça que não obriga, que respeita e olha para o outro”, comemorou. Participaram do evento as titulares do 1º e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, respectivamente, as juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana, além de representantes do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte. Também estiveram presentes as servidoras Elizângela Gomes, componente do Órgão, e Pavla Martins, que atua no Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur). “Eu sou uma admiradora desse trabalho. No dia a dia, acabamos aplicando muitas práticas da Justiça Restaurativa. Para mim, essa é a verdadeira Justiça. É muito importante as pessoas conhecerem verdadeiramente essa prática”, exaltou a magistrada Rosa Mendonça ao fim do encontro. Quem também contribuiu com o momento foi juiz coordenador do Nujur, Jaime Medeiros. O magistrado fez uma análise do que é esta modalidade: “Devemos buscar uma solução pacífica dos conflitos que nos são apresentados. E temos essa alternativa de contribuir na efetiva solução desses conflitos através de uma prática restaurativa. Se retira o caso de uma decisão isolada, solitária e subjetiva de um juiz e passa para os pilares da Justiça Restaurativa: a vítima, o ofensor e a comunidade”. INTENSIFICAÇÃO O Projeto de Intensificação da Justiça Restaurativa, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará, conta com o apoio do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa, no alcance das principais metas, entre as quais: fortalecimento do quadro de pessoal do Nujur; realização de projeto-piloto com a implantação de práticas de Justiça Restaurativa nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado do Ceará; expansão da Justiça Restaurativa para outras Comarcas; capacitação de facilitadores em Justiça Restaurativa; atualização dos normativos sobre a temática e articulação de Convênios/Termos de Cooperação Técnica. JUSTIÇA RESTAURATIVA A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias para promover a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. No Ceará, a implantação do Nujur no Poder Judiciário ocorreu em fevereiro de 2017, em atendimento à Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça. A finalidade é aproximar vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema, que não seja apenas a punição. CONTATOS Órgão Central de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa E-mail:justica.restaurativa@tjce.jus.br Nujur Telefone/WhatsApp:(85)34928136 E-mail: nujur@tjce.jus.br
Fonte:
TJ Ceará
01/12/2022 (00:00)
Voltar
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.