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TJCE terá Centro Especializado de Apoio às Ví ...
A Comarca de Fortaleza passará a disponibilizar Centr ...Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quinta-feira (30), a continuidade ...Sociedades limitadas de grande porte não são ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte co ...STF inicia julgamento de ação sobre extradiçã ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar pedido de desconstituição de uma decisão da Segund ...Pedido de vista interrompe análise de ação co ...
Pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Fed ...Serviços de transporte rodoviário podem ser c ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (29), normas que permitem o ...STF mantém suspensão da reintegração de servi ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que ...Relator substitui prisão preventiva de Bruno ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para s ...Audiência Pública: mais 15 expositores partic ...
No último dia da audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, palestrantes d ...Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (29), o julgamento conjun ...STF reinicia hoje (29) audiência pública que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na manhã desta quarta-feira (29) o segundo e último dia da ...Restabelecida sentença que condenou o Cruzeir ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo diante do fato de que o diretor-geral ...Palestra sobre compliance reúne especialistas ...
Na tarde desta terça-feira (28), foi realizada a palestra "A importância do compliance para a presta ...Caso Robinho: relator admite Associação Nacio ...
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal d ...Audiência pública: plataformas e sociedade ci ...
Na tarde desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal ouviu dois blocos de participantes da audiênc ...STF e STJ avançam no processo de cooperação
O processo de cooperação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (ST ...Vice-presidente envia ao STF investigação sob ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Suprem ...Perfil Epidemiológico da População Cearense s ...
O projeto “Diálogos sobre Saúde” de março vai trazer ...Expositores da manhã desta terça-feira (28) n ...
Ao longo da manhã desta terça-feira (28), dez expositores se alternaram na audiência pública convoca ...Município de Carnaubal tem até agosto de 2024 ...
O descarte de resíduos sólidos (lixos) no município d ...
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