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STJN destaca trancamento de ação contra jorna ...
Entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana está a decisão da Sexta Turma do Superior ...Primeira Seção decidirá se professores de tên ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.966.0 ...Validade de multa para recusa ao bafômetro é ...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (21), comenta a decisão coleg ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta-feira (20)21h - Repórter Justiça O Repórter Justiça mostra como os brasileiros têm lidSTF mantém norma que exige autorização de des ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo do regimento interno do Tribun ...Para Humberto Martins, criação dos juizados e ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...Lei do Amazonas que garante remuneração de an ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Amazonas que g ...STF mantém regras para a escolha de ouvidor-g ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve trechos da Lei Complementar (LC) 80/1994 que pr ...Informativo destaca indenização por dano mora ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aNovo Portal de Dados Abertos amplia transparê ...
Um dos objetivos do Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fortalecer a imagem e ...Repetitivo vai definir se recolhimento noturn ...
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal ...Ministro Alexandre de Moraes impõe nova multa ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nova multa, no valor de R ...Bafômetro: multa a motorista que recusa teste ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a ...Gabriela Prioli é convidada de bate-papo virt ...
A próxima edição do projeto SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo receberá, nesta sexta-feira ( ...Parcerias com universidades aumentam capilari ...
No terceiro e último painel das rodadas de conversa com parceiros do Programa de Combate à Desinform ...Podcast traz detalhes do workshop Aspectos Ci ...
Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequest ...STJ sedia lançamento de livro sobre novas ten ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 7 de junho, das 18h30 às 21h, ...Calendário no site de tribunal não é meio vál ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para comprovar a ausência de exp ...
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