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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pulgou os participantes da audiência pública que irá discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições, a ser realizada no dia 9 de dezembro, na Sala de Sessões da Primeira Turma. Ele é relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema.
De acordo com o ministro, além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Os critérios de seleção adotados foram os seguintes: representatividade; especialização técnica e expertise do expositor; e garantia da pluralidade da composição da audiência e dos pontos de vista a serem defendidos. Ao todo, estão previstos 41 participantes.
Os expositores terão de 10 a 15 minutos para manifestação, que podem ser pididas a critério dos participantes. É facultado a todos os inscritos na audiência pública, inclusive àqueles não selecionados, o envio de suas contribuições por escrito para o e-mail candidaturaavulsa@stf.jus.br, até 29 de novembro. Em caso de apresentação com recursos audiovisuais, os arquivos a serem exibidos deverão ser encaminhados até essa data no mesmo e-mail.
Leia a íntegra do despacho.
14/10/2019 - Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
19/11/2019 (00:00)
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