Notícias
Gestores do Coex apresentam projetos do TJCE ...
Os gestores que integram o Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE ...Curso de Testes Automatizados para profission ...
O Programa Justiça 4.0 abriu as inscrições para o curso de Testes Automatizados para profissionais d ...CNJ recebe comitiva de Moçambique para troca ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Con ...Governo de SP se compromete com a Presidência ...
No âmbito de ação que corre na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o governo de São Paulo se co ...Presidente do CNJ defende liderança global do ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luí ...Abril Verde: CNJ apoia campanha por segurança ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luí ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira ( ...TST recebe manifestações da sociedade sobre d ...
23/4/24 - Está aberto prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobr ...TJCE realiza 251 eventos com tradução em Libr ...
Em celebração ao Dia Nacional das Libras, comemorado nesta quarta-feira (24/04), o Tribunal de Justi ...STF invalida lei que facilita porte de arma d ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que ...Painel interativo no RenovaJud é apresentado ...
Mais de 500 iniciativas de inovação desenvolvidas em 93 tribunais estão sendo organizadas em um pain ...Dia Mundial do Livro: ações do CNJ ampliam le ...
Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Cons ...CNJ e MJSP divulgam lista de selecionados par ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização d ...STF decide que mulheres devem concorrer à tot ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no ...Acusado de matar idosa no município de Juazei ...
O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou a 30 anos de prisão em regime, ...Existência de grupo econômico define responsa ...
22/4/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos d ...Esmec Artes: projeto homenageia o renomado co ...
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, na sexta-feira (26/04), a partir das 1 ...OAB-CE e ESA-CE firmam parceria para o IX Con ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (E ...STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciári ...Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo ...
Criado para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 – comemorado em 5 de outubro ...Conselheiros se reúnem nesta terça para 295ª Sessão Ordinária
Proposta de ato normativo que consolida resoluções do CNJ sobre segurança institucional do Poder Judiciário será avaliada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira. Marcada para às 14h, a 295º Sessão Ordinária acontece na sede do órgão em Brasília e é aberta ao público
No total, há 10 itens na pauta, entre eles pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. Dois processos são remanescentes da sessão anterior. Um deles é um pedido de instauração de procedimento de controle administrativo sobre dois provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que tratam da indicação e atuação de administradores judiciais, e outro que trata de um pedido de avocação para o CNJ de processo sobre um pedido de abertura de processo administrativo disciplinar, que atualmente está em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Para ter acesso à pauta de julgamento, clique aqui. Quem quiser, também pode acompanhar a reunião por meio da TV Plenário e pelo canal do CNJ no Youtube.
Observatório
No mesmo dia, será realizada reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, às 18h, no Memorial da Procuradoria Geral da República (PGR), com a presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, da conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille, e da procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge.
Instituído em 31 de janeiro deste ano por portaria conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Observatório definiu que as prioridades do grupo são o monitoramento das decisões judiciais e extrajudiciais das catástrofes de Brumadinho, a tragédia ambiental de Mariana (maior desastre ambiental do país, ocorrido em 2015), o incêndio na Boate Kiss (na cidade gaúcha de Santa Maria, em 2013, que deixou 234 mortos e 633 feridos) e a Chacina de Unaí (assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho no município mineiro de Unaí, em 2004). Em maio, o colegiado também iniciou o acompanhamento do caso do bairro Pinheiro, Maceió (AL).
Paula AndradeAgência CNJ de Notícias
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
19/08/2019 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
