Comissão de Direito Tributário da OAB-CE apoia realização da ACONCARF itinerante em Fortaleza
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, (CDTRIB/OAB-CE) apoiou a realização do evento promovido pela ACONCARF (Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF), realizado no dia 26 de setembro de 2024, em Fortaleza na sede da Ordem. O ACONCARF itinerante tem o objetivo de apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), abordando as principais questões tributárias em destaque no cenário administrativo.
O evento contou com 6 mesas, as quais foram discutidos os principais desafios e propostas de melhorias para o processo administrativo fiscal, e um Talk Show sobre Reforma e Futuro do Processo Administrativo Fiscal, oferecendo uma troca de ideias enriquecedora para todos os profissionais da área fiscal e tributária.
Prestigiando o evento voltado para a sua área de atuação no direito, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, subiu ao palco para parabenizar o feito e cumprimentar o público. Na ocasião, Dantas discursou e pontuou os desafios enfrentados no âmbito tributário atual, bem como os percalços que ainda devem ser combatidos para o melhor desempenho da advocacia tributarista.
O presidente da CDTRIB, Hamilton Sobreira, destacou a importância do evento para a advocacia cearense, em destaque para a área de direito tributário. “Esse evento é muito importante porque traz para perto da advocacia tributária cearense, os principais temas que acontecem junto ao CARF, além dos impactos da reforma tributária que podem ocorrer neste órgão, e também, para os contribuintes e advogados tributaristas.” declarou.
Em depoimento nas redes sociais da ACONCARF, a presidente da associação, Ana Claudia Borges, ressaltou o sentimento de participar ativamente do evento, ampliando o discurso a mais um estado brasileiro. “Realizamos mais um “ACONCARF itinerante”, dessa vez em Fortaleza – Ceará, em parceria muito exitosa com o IAT – Instituto de Aplicação do Tributo. Tem sido uma alegria levar o CARF e o debate quanto ao contencioso administrativo fiscal pelo país, ampliando e democratizando o seu conhecimento.”, disse
Compuseram a mesa de abertura do evento a presidente da ACONCARF, Ana Claudia Borges; o presidente do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) Carlos Higino Ribeiro de Alencar; o conselheiro do CARF, Fredy Albuquerque; o advogado tributarista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Hugo de Brito Machado Segundo: a conselheira do CARF, Liziane Angelotti Meira; e a vice-presidente do CARF, Semíramis de Oliveira Duro.
Estiveram presentes na ocasião o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; a vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; o presidente da CDTRIB, Hamilton Sobreira; advogados cearenses, membros da CDTRIB, conselheiros do CARF e contadores.