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Nesta quinta-feira (03/10), o auditório da FIEC (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) foi palco do workshop “Consensualismo na Administração Pública”, promovido pela Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (SINDUSCON-CE) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada do Ceará (SINCONPE-CE). O evento reuniu especialistas e profissionais do Direito e da Administração Pública para debater a aplicação do consensualismo na gestão pública.
As palestras foram conduzidas por Gustavo Justino, Elisa Berton, Roberta Negrão e Silvio Caracas, renomados profissionais da área. Durante o workshop, os expositores compartilharam suas experiências sobre a importância do consenso no âmbito dos órgãos estaduais e Tribunais de Contas, destacando o papel fundamental dessa abordagem na implementação de políticas públicas e na resolução de conflitos administrativos de forma eficiente.
O evento também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Rholden Queiroz, que prestigiou a iniciativa, reforçando a relevância do tema para o aprimoramento das práticas administrativas no estado do Ceará.
O presidente da CALC, Bruno Teles, ressaltou a importância do tema para a advocacia e para a gestão pública. “O debate sobre consensualismo na administração é essencial para que os gestores, as empresas e os advogados tenham conhecimento sobre a possibilidade de utilizar métodos consensuais de resolução de conflitos, objetivando dar maior celeridade na resolução dos problemas que envolvem os órgãos públicos e as empresas prestadoras de serviço”, destacou.
Teles ainda complementou sobre os benefícios dessa abordagem. “A partir do momento em que adotamos o consensualismo como forma de resolver os conflitos, as políticas públicas são postas em prática com maior eficiência. O objetivo do workshop foi compartilhar experiências através de quatro palestrantes extremamente qualificados, com vasta experiência na área, para que o Estado do Ceará possa avançar ainda mais na execução de suas políticas públicas. A realização desse evento por meio da Comissão de Licitações e Contratos da OAB demonstra o cuidado e a atenção que a Ordem dos Advogados tem com a temática”, concluiu.
O workshop foi mais uma iniciativa da OAB-CE em promover o diálogo entre o setor público e privado, com o intuito de aprimorar as práticas administrativas e fortalecer a transparência e a eficiência nas licitações e contratos públicos.
Fonte:
OAB Ceará
04/10/2024 (00:00)
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