Notícias
Eleição ACMP – Biênio 2017/2019: Edital e Reg ...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA todos os associados para pa ...Eleição ACMP: Iniciado o prazo para inscrição ...
Estão abertas as inscrições de chapas para a eleição da ACMP, biênio 2017/2019. Os interessados a co ...CONAMP manifesta apoio ao PGJ do Rio Grande d ...
NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade que representa mais de 1 ...ACMP participa de manifestação contra reforma ...
Na manhã de hoje (28), membros da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) contribuíram com ...Banco do Brasil: veja as vantagens para assoc ...
O Banco do Brasil apresentou aos associados da ACMP as vantagens oferecidas para seus correntistas. ...Presidente da ACMP cumpre agenda em Brasília
O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, segue com a agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Entre as at ...Estão abertas as inscrições para o curso de M ...
Imagem: Divulgação Estão abertas as inscrições para o curso Media Training, promovido pela Associaçã ...OECPJ aprova criação de cargos de assessor pa ...
Foi aprovado ontem (22), pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores (OECPJ), por 11 votos a 4, o ...Frentas repudia condutas que violem a autonom ...
Nota Pública A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mai ...Estudo Técnico sobre a Reestruturação da Orga ...
Até o próximo dia 30, a Comissão formada pela Procuradoria Geral de Justiça receberá, dos membros do ...ACMP realiza visita técnica nas instalações d ...
Na manhã desta terça-feira, 04, o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, acompanhado de membros da diret ...ACMP lamenta o falecimento do Promotor de Jus ...
A Associação Cearense do Ministério (ACMP) lamenta o falecimento do Promotor de Justiça Rembrandt de ...Vacância em promotorias: ACMP solicita public ...
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) enviou na última sexta-feira, requerimento para a ...30 fatos que o Governo não conta sobre a Refo ...
Material elaborado com apoio da CONAMP e demais entidades, revela 30 fatos que o Governo não diz sob ...Membros do MP são liberados para sessão extra ...
Atendendo ao pedido da ACMP, a Procuradora Geral de Justiça (PGJ) em exercício, Vanja Fontenele, aut ...Comissão da OAB-CE participa da construção do Protocolo de Julgamento na Perspectiva Racial do CNJ
A Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da Ordem dos Advogados do Brasil-secção Ceará (OAB-CE), contribuiu para a elaboração do Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O manual, que conta com a parceria da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), tem como objetivo orientar a magistratura brasileira, garantindo que as decisões judiciais sejam proferidas de maneira justa, equânime e sensível às questões raciais.
O presidente da COPIR, Paulo Vale, ressaltou a importância do protocolo para o desenvolvimento de uma sociedade e justiça mais igualitárias. “O protocolo para julgamento com perspectiva racial foi um grande avanço por parte do Judiciário e um ganho não apenas para a população negra, mas para o nosso país. Em um contexto em que mais de 70% das pessoas encarceradas são negras, enquanto apenas 14% dos magistrados pertencem a esse grupo, essa iniciativa se torna ainda mais relevante”, afirmou.
Pensando na confecção de um documento de tamanha relevância, foram convidados entidades atuantes, acadêmicos e demais interessados que atuam na interseção entre raça e justiça. Tendo isso em vista, a COPIR participou ativamente da construção dessa iniciativa por meio da Consulta Pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A vice-presidente da Comissão, Tharrara Rodrigues, falou sobre a elaboração do documento e ressaltou a participação da COPIR durante o feito. “Encaminhamos propostas para os segmentos apresentados e estamos convictos de que, com a aplicação efetiva do protocolo, será possível aproximarmo-nos da justiça social que tanto almejamos”, declarou.
A COPIR da OAB-CE colaborou na elaboração deste protocolo de forma a enfrentar e mitigar o racismo estrutural e institucional, bem como as persas formas de discriminação dele decorrentes, promovendo uma aplicação da lei mais justa e inclusiva. “O protocolo é essencial para promover uma sociedade em que todos tenham acesso à justiça e obtenham julgamentos justos.”, pontuou o presidente da Comissão.
Clique aqui e confira o documento na íntegra.
Fonte:
OAB Ceará
04/12/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
